Defensoria recebe Comissão Arns para reunião sobre o caso Fallet

05 de setembro de 2019 às 13:35

Sete meses depois da operação policial que resultou na morte de 15 jovens no Fallet-Fogueteiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu novamente a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos “Dom Paulo Evaristo Arns” (Comissão Arns) para tratar do assunto. Realizada também com a presença da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), essa foi a segunda reunião da DPRJ com a entidade para discutir o andamento das investigações.

Na ocasião, tanto a Defensoria quanto a OAB entregaram à comissão atuante na defesa dos direitos humanos relatórios com os principais pontos da investigação até o momento conhecidos pelas instituições. Entre eles, a ausência de informações nos laudos da perícia sobre lesão a faca em uma das vítimas e de registros fotográficos das lesões conforme previamente solicitado. Também não houve a preservação do local do ocorrido antes da chegada dos peritos.

– O apoio da Comissão Arns e da OAB é fundamental para a Defensoria no sentido de uma construção de rede para a atuação em casos de violação de direitos humanos e para o esclarecimento dos fatos. É fundamental essa aliança e esse aporte – destacou na reunião o defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco.

Presidente da Comissão Arns, José Carlos Dias manifestou sua preocupação em relação ao andamento da investigação que, quase sete meses após a morte dos jovens, ainda não foi concluída. O também advogado e ex-ministro da Justiça disse que a elucidação do caso interessa principalmente à sociedade porque as pessoas precisam “estar informadas” sobre o que aconteceu na operação realizada por agentes do Estado em 8 de fevereiro.

– Em termos de perícia, o inquérito por enquanto está claudicante e não conclusivo. É fundamental que as perícias sejam apresentadas de forma muito clara para que o inquérito possa ser concluído, ouvindo-se as pessoas, os familiares e as testemunhas para que depois possa haver o processo – observou Dias.

Presente na reunião, o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh), Fabio Amado, disse que a Defensoria tem mantido constante diálogo com as instituições integrantes do sistema de Justiça em vista “da demora” para o esclarecimento dos fatos.

– Em investigações como no caso Fallet, é preciso que a perícia seja equipada e instrumentalizada de forma eficiente, e os peritos valorizados para que tenhamos a precisão da narrativa dos fatos com clareza e em tempo razoável – disse Fabio Amado. 

Para a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Nadine Borges, o caso preciso ser esclarecido.

– Obviamente essa investigação precisa ser concluída e a OAB não vai se furtar de acompanha-la até o final e exigir das autoridades competentes que fique provado à sociedade como se deu essa operação policial – disse. 

Também participaram da reunião o defensor público Daniel Lozoya; o ouvidor-geral da DPRJ, Pedro Strozenberg; o membro fundador da Comissão Arns e ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; e os membros da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ, Mariana Rodrigues, Samara Castro, Ítalo Pires Aguiar e Rodrigo Mondego.

Texto: Bruno Cunha

Foto: Jaqueline Banai