Defensoria Pública dá início ao Projeto do Plano Plurianual 2016/2019
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 21, a abertura do Projeto do Plano Plurianual (PPA) da Defensoria Pública 2016/2019. O evento aconteceu na sede da Instituição e contou com a participação do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do subsecretário de Orçamento e Gestão, Eduardo Gnisci e do subsecretário de Planejamento e Modernização, Rodrigo Guimarães Soares. O Defensor Público-Geral, André Castro, afirmou que é fundamental a participação de todos os defensores públicos na elaboração do planejamento estratégico da Defensoria Pública. “A definição do planejamento tem que ser coletiva. É extremamente importante a presença dos defensores que estão nos órgãos e que conhecem as necessidades da Instituição. Estamos dando um salto significativo no planejamento e no orçamento”, disse Castro ao abrir a reunião.
O deputado estadual Luiz Paulo, presidente da Comissão de Tributação, membro da CCJ e da Comissão de Orçamento, frisou que metas claras e palpáveis são fundamentais na elaboração do projeto. “Primeiramente, tem que se definir o planejamento ideal que a Defensoria Pública precisa. Essa estratégia é o passo fundamental”, afirmou. De acordo com o parlamentar, o projeto será enviado para a Secretaria estadual de Planejamento e, posteriormente, deverá chegar à Casa Legislativa em 30 de setembro deste ano. “Esses primeiros meses são importantes porque o Orçamento de 2016 e as metas para 2016 são peças que serão entregues ao mesmo tempo”.
Na ocasião, Luiz Paulo alertou também sobre a importância da fundamentação. “A fundamentação na defesa dos projetos é de suma importância devido ao excessivo volume de pedidos para a Secretaria de Planejamento. Estando bem fundamentado, fica mais difícil “cortar” o projeto”, afirmou. Luiz Paulo explica ainda que trabalhar com orçamento justo, mais próximo possível da realidade econômica, também é fator decisivo na aprovação dos projetos. “A frustração é inevitável quando não se cumpre o prometido”.
A vice-presidente da coordenação-geral do PPA, a presidente da Adperj, defensora pública Maria Carmem de Sá, fez o uso da palavra e ressaltou sobre a necessidade de os parlamentares saberem das dificuldades da Defensoria Pública. Os subsecretários Eduardo Gnisci e Rodrigo Guimarães Soares também explanaram sobre importância da objetividade e clareza do PPA. Na reunião, o presidente da coordenação, Defensor Público-Geral André Castro, divulgou o calendário do projeto e ratificou os coordenadores das comissões. São eles:
Comissão Setorial de Defesa Criminal e Proteção das pessoas Privadas da Liberdade - presidente Emanuel Queiroz Rangel; Comissão Setorial Cível e de Proteção e do Consumidor - presidente Adriana João; Comissão Setorial de Dir. Humanos, Igualdade de Gênero e Prom. Dos Dir. da Criança e do Adolescente - presidente Antônio Carlos de Oliveira; Comissão Setorial de Garantia do Direito à Saúde – presidente Thaísa Guerreiro; Comissão Setorial de Núcleos de 1º Atendimento – presidente Paloma Araújo Lamego; Comissão Setorial de Comissão Setorial de Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia – presidente João Helvécio de Carvalho; Comissão Setorial de Interior – presidente Marcelo Leão Alves; Comissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial – presidente Adriana Silva de Britto; Comissão Setorial de Modernização e Infraestrutura em Gestão – presidente Denis de Oliveira Praça.
No dia 9 de fevereiro, na Sede, às 10h, a coordenação do PPA promove audiência pública que estará aberta a toda sociedade civil.
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