Dentre as diversas formas de violência de gênero, a violência obstétrica é uma realidade que agrava a situação de vulnerabilidade social das mulheres. Um estudo de 2010, realizado pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Sesc, revela que no Brasil uma em cada quatro mulheres já sofreu algum tipo de violência durante o parto. Diante deste cenário, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e a Associação de Doulas do Estado do Rio de Janeiro (AdoulasRJ) celebram protocolo de cooperação, na próxima terça-feira (03), com o objetivo de promover capacitação técnica, difusão de informação de qualidade sobre o ciclo gravídico-puerperal e acompanhamento das demandas jurídicas motivadas, principalmente, por práticas de violência obstétrica e de racismo que chegam à instituição.
Essa parceria prevê, entre outras ações, a distribuição de cartilhas informativas e a criação de um canal de denúncias para mulheres que tenham sofrido algum tipo de violência obstétrica. As denúncias poderão ser realizadas pelo portal www.violenciaobstetricafale.com.br e serão encaminhadas para o Núcleo de Defesa dos Direito da Mulher Vítima de Violência de Gênero (NUDEM). A presidenta da AdoulasRJ, Morgana Eneile, acredita que, além da conscientização, a criação do canal é fundamental para a construção de mecanismos de combate a esse tipo de violência.
- É importante que um órgão qualificado possa receber e identificar casos de violência obstétrica. A iniciativa é fundamental para prevenir e combater as diversas formas de violências de gênero que acontecem durante a gestação, o parto e o puerpério - ressalta.
Diante dos crescentes casos de violência, a subcoordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ, Matilde Alonso, avalia que a iniciativa é importante para assegurar os direitos da mulher.
- Toda mulher tem direito a cuidados de saúde dignos e respeitosos. A violência obstétrica ameaça o direito à vida e à integridade física das mulheres, o que representa uma grave violação aos direitos humanos - afirma.
A cerimônia contará ainda com o lançamento da cartilha “Gestação, Parto e Puerpério - Conheça seus Direitos!” e acontece na próxima terça-feira (03), às 14h, na sala 2 da Fesudeperj, na sede da DPRJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 314.
Texto: Natasha Mastrangelo