Defensoria Pública do Rio de Janeiro

16 de agosto de 2019 às 16:30

A DPRJ é parceira da iniciativa que é desenvolvida pela Polícia Militar.
No entanto, atuação em defesa das mulheres é ampla. Instituição debate estratégias contra a violência de gênero no CNJ e na Alerj

Defensoras públicas que atuam na defesa da mulher nas comarcas do estado do Rio de Janeiro estão participando do curso de capacitação para policiais militares que irão atuar no projeto “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. A iniciativa, desenvolvida pela Polícia Militar em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPRJ) e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), prestará atendimento especializado aos casos de violência doméstica. Viaturas com a identificação do programa vão circular nas regiões com maior incidência de medidas protetivas a fim de proporcionar maior proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da DPRJ esteve presente na cerimônia de lançamento do projeto, realizada no dia 5 de agosto. A instituição foi convidada para assinatura do protocolo de intenções junto à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça, formalizando a cooperação mútua para a implementação do programa.

– Importante destacar que a capacitação que vem sendo realizada atende as diretrizes da Lei Maria da Penha, no que diz respeito à sensibilização dos policiais militares quanto as questões de gênero e raça, fundamentais para a compreensão da complexidade do fenômeno da violência contra a mulher – disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, defensora Flávia Nascimento, que esteve presente.

Jornada Maria da Penha
Também na semana passada (9) ocorreu a XIII Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No evento estiveram presentes integrantes do Poder Judiciário, das Defensorias Públicas e do Ministério Público, além de órgãos ligadas à saúde, segurança e educação, que integram a Rede de Proteção à Mulher e têm trabalhado desde o levantamento de dados e estudo das características das ocorrências, até o atendimento especializado e humanizado das vítimas.

O objetivo é pensar formas de aperfeiçoar as medidas preventivas e melhorar a forma como essas vítimas são atendidas. Conversar com a vítima foi a medida apresentada pela defensora pública Simone Estrellita da Cunha. Para ela, é preciso deixar de tratar a vítima como objeto de provas e tratá-la como sujeito de direito. A defensora disse que o trabalho em rede existe porque se trata de um problema complexo.

– É preciso ampliar a defesa também nos crimes sexuais, como estupro. Precisamos ampliar o direito à proteção. O que queremos, afinal, é a liberdade da mulher – afirmou Estrelitta.

Audiência pública
Nesta segunda (12), a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher, defensora Flávia Nascimento, participou de uma audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio, onde foi discutido a representatividade feminina na política.

O objetivo da sessão foi debater a criação de mecanismos de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio ou outra forma de violência política contra as mulheres parlamentares e ocupantes de cargo ou emprego público. Segundo a defensora, é preciso dar visibilidade a essa dinâmica social de violência que muitas mulheres sofrem.

– Ainda precisamos de uma proteção especial contra uma determinada forma de violência. Historicamente esses espaços públicos pertenciam aos homens, então é preciso que estejamos protegidas para que não nos afastemos desses lugares – disse Flavia.