Justiça manda soltar adolescentes presos em unidades para adultos

15 de agosto de 2019 às 18:50

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve, nesta quinta-feira (15), a liberdade de dois adolescentes colombianos que se encontravam presos, desde 7 de julho, em unidades prisionais para adultos. A permanência dos jovens nas prisões teria ocorrido por um erro na data de nascimento. 

A decisão pede, com urgência, a intimação do Consulado da Colômbia para a identificação e informações quanto a idade dos dois jovens, assim como de outras seis pessoas presas no mesmo processo. A Justiça fixou o prazo de 48 horas para o fornecimento dos dados. 

O grupo é acusado de praticar roubos na orla de Copacabana, na Zona Sul do Rio. Os adolescentes estavam no Presídio Evaristo de Moraes, na Zona Norte, e na Cadeira Pública Tiago Teles de Castro Domingues, em São Gonçalo, na Região Metropolitana.

– O caos do sistema prisional foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347 e, ainda assim, persiste a mentalidade do encarceramento. A violência simbólica no abusivo manejo das prisões processuais é uma chaga nacional. Esse caso se encontra inserido nesse quadro de inversão da lógica constitucional em que a prisão de um inocente deveria ser a última medida. Se não bastasse isso, verificamos a preocupante situação de adolescentes encarcerados juntos com adultos. É preciso refletir sobre todo o ocorrido e pensar em estratégias para que isso não se repita mais – destaca o defensor público Eduardo Januário Newton, que atua no caso.