Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos ganha nova sede na Defensoria

14 de agosto de 2019 às 18:30

Cerimônia de inauguração também contou com homenagem póstuma a Marcelo de Menezes Bustamante, ex-defensor público-geral que criou o Nudedh e outros núcleos especializados

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) ganhou uma nova sede na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o espaço, em funcionamento regular desde janeiro, foi oficialmente inaugurado pela Administração nesta terça-feira (13). Realizada com a presença de defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e também de representantes da sociedade civil, a solenidade de inauguração foi acompanhada por homenagem póstuma ao ex-defensor público-geral Marcelo de Menezes Bustamante pelo legado deixado à DPRJ. Entre outras iniciativas importantes implementadas por ele em sua gestão (de 1999 a 2006) está a criação do Nudedh (em fevereiro de 2004) e de outros núcleos especializados.

Localizado em novo endereço (Avenida Rio Branco 147 – 12º andar, no Centro do Rio), o Nudedh agora ocupa espaço maior do que o disponível nos dois imóveis anteriores. São 490 m² frente aos 351 m² da área ocupada nos antigos locais. Com ambientes refrigerados e sala de espera com cadeiras longarinas para melhor acomodar a população, o espaço também conta com acessibilidade para as pessoas com deficiência. Além do Nudedh, funciona na nova sede o Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (Nuped), o Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (Neapi), o Núcleo Contra a Desigualdade Racial (Nucora) e o Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (Nudversis).

– A política dos Direitos Humanos é prioritária na Defensoria. Nesse novo espaço, portanto, confere-se a estrutura necessária a quem atua diariamente em prol da defesa dos direitos e dos interesses da população vulnerável do nosso Estado – destacou na solenidade de inauguração o defensor-geral do Rio, Rodrigo Baptista Pacheco.

Chamando atenção para a relevância do legado deixado à Defensoria por Marcelo de Menezes Bustamante, Pacheco também falou sobre a importância da atuação do homenageado como defensor-geral do Estado; como presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj, no biênio 2010/2011); como presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege); e como membro classista do Conselho Superior. Entre outras medidas adotadas em sua gestão e destacadas no evento, Bustamante criou a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica); e o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen); garantindo ainda para a DPRJ a criação do Fundo Especial da Defensoria Pública Geral (Fundperj).

– Marcelo Bustamante enxergou projetos estruturantes para a atividade finalística da Defensoria e criou órgãos fundamentais para a história da instituição. Enxergou, no caminho da DPRJ, a especialização em núcleos estratégicos e colocou em prática um projeto institucional perene – observou Pacheco.

Nova sede tem sala de conciliação e de reunião

A nova sede também conta com bebedouros para o público em geral e com gabinetes para defensores(as) e sala para servidores(as), além de uma sala de conciliação e outra de reunião. A iluminação escolhida para o local foi a de lâmpadas LED porque são mais econômicas. 

– Atuar em direitos humanos é nossa missão fundamental e nossa vocação precípua prevista na Constituição. A promoção dos Direitos Humanos é o norte fundamental de uma Defensoria Pública que se vê como instituição essencial na construção de uma sociedade mais igualitária – ressaltou o coordenador do Nudedh, Fabio Amado.

A presidente da Adperj, Juliana Lintz, também falou sobre a importância do novo espaço.

– A Adperj fica muito feliz com o novo espaço, que também tem um pouquinho do trabalho da Associação por meio do reforço decorrente das emendas parlamentares. Que todos estejamos imbuídos desse amor pela Defensoria e pela vontade de vê-la cada vez melhor – observou.

Para a coordenadora do Nucora, Lívia Casseres, a inauguração da sede contempla a luta de todos que estão no Nudedh e também dos que já passaram pelo núcleo.

– Esse é um espaço cada vez mais fortalecido que eu vejo como o coração da Defensoria Pública. Que o Nudedh cresça sempre e que esse coração esteja cada vez mais forte, não importa a circunstância – observou.

– Estamos muito orgulhosos por ter esse espaço de trabalho conjunto para os núcleos. A política de direitos humanos cresceu, floresceu e está cada vez maior – disse o coordenador do Nuped, Pedro Gonzalez.

Homenagem foi acompanhada pela família

A mulher e a filha de Marcelo Bustamante acompanharam a homenagem realizada na cerimônia de inauguração da sede do Nudedh e, assim como muitos presentes, ficaram bastante emocionadas com as palavras a ele dedicadas. Ao final da solenidade, foi entregue a elas uma placa em homenagem ao defensor e um buquê de flores.

– Quero agradecer imensamente a homenagem ao Marcelo, percursor de tudo isso que estamos vendo na nossa amada Defensoria. É uma honra estar aqui e, com certeza, ele estaria muito feliz em ver toda a estrutura que temos atualmente. Fez um ano ontem (na segunda, dia 12) da passagem dele e é duro estar sem sua companhia, mas vamos seguir lembrando da mensagem que o Marcelo nos deixou: antes de tudo, somos amigos em ação – agradeceu a defensora pública Mônica Bustamante, viúva de Marcelo Bustamante.

Amigo do defensor homenageado, o defensor público Luiz Inácio Araripe destacou iniciativas importantes implementadas na DPRJ por Marcelo Bustamante, como a criação de núcleos especializados.

 – Tivemos a honra de participar da criação do Nudedh e de muitos órgãos especializados, como a Cdedica. É muito emocionante lembrar desse período e saber que hoje Marcelo Bustamente estaria satisfeito ao ver como a Defensoria Pública está – ressaltou.

A solenidade também contou com a presença da vereadora Luciana Novaes.

Texto: Bruno Cunha

Fotos: Jaqueline Banai

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