DPRJ realiza primeira aula do curso de Direito Social em Caxias
Desemprego, desigualdades sociais, violência de estado e meio ambiente foram alguns dos temas abordados durante a primeira aula do curso Direito Social: uma reflexão crítica sobre o Direito que aconteceu no último sábado (10) e lotou uma das salas do prédio anexo da catedral de Santo Antônio, no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O curso, realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em parceria com o Instituto de Estudos Críticos do Direito (IECD) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da DPRJ, visa discutir temas relacionados aos direitos humanos e a direitos sociais a partir de uma perspectiva crítica. A defensora pública Renata Tavares, que mediou a mesa de abertura, acredita na importância do debate para a população da Baixada Fluminense.
- Essa iniciativa é uma construção coletiva. Eu fico muito feliz em contribuir para a realização de eventos como esse em Duque de Caxias. É importante construirmos uma discussão a partir da periferia - ressaltou.
Um dos inscritos no curso, o assistente social Vilson Bezerra, acredita que a iniciativa é importante para que a população possa conhecer os instrumentos jurídicos necessários na luta pela para garantia de direitos. Vilson fez um balanço positivo da primeira aula e acredita que o tema é importante para compreensão dos problemas sociais de forma mais ampla.
- A aula foi muito importante porque trouxe uma perspectiva ampla sobre o problema do capitalismo e suas consequências negativas para os diversos aspectos da nossa vida em sociedade - afirmou.
Um problema estrutural
A aula inaugural abordou temas relacionados aos direitos humanos e a crise do capitalismo e contou com a participação do filósofo Marildo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do ativista Fransérgio Goulart, representante do Fórum Grita Baixada, e da advogada Vicktoria Sulocki, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Durante a aula foram discutidos os aspectos estruturais das sociedades capitalistas que reforçam as desigualdades e impedem a transformação da realidade social.
- O problema não é o indivíduo isolado, mas o sistema que só funciona destruindo a natureza e precarizando vidas humanas. Precisamos mudar a lógica do sistema para assegurarmos nossa existência no futuro - afirmou o professor Marildo Menegat.
Os palestrantes reforçaram a importância do pensamento crítico sobre questões sociais e jurídicas que orientam as atuais políticas públicas do país e enfatizaram a possibilidade de uma reestruturação da lógica social.
- É possível pensarmos em alternativas a esse sistema. Nosso exercício é pensarmos novas formas de organização social e em experiências que estejam fora da lógica do sistema em que vivemos atualmente - afirmou o representante do fórum Grita Baixada.
União em tempos de crise
Entre os diversos temas tratados durante a aula, os palestrantes reforçaram os impactos da lógica capitalista nas políticas públicas voltados para o meio ambiente e a necessidade de uma atuação coletiva por parte da população.
- É importante entendermos que também somos parte do meio ambiente. Precisamos interromper a lógica de que devemos nos apropriar da natureza. Hoje ela é mais uma das coisas que destruímos - afirma a professora Vicktoria Sulocki.
A professora também chamou atenção para a necessidade de uma atuação coletiva no enfrentamento das desigualdades sociais e na construção de uma nova forma de pensar as políticas para o meio ambiente e para a população em geral.
- A única maneira de transformarmos a realidade é partir de iniciativas coletivas. O que estamos fazendo hoje é um exemplo disto. É importante nos organizarmos em grupos e replicarmos idéias e experiências como essa - afirmou.
A aula inaugural contou com a participação de mais de 200 pessoas e foi o primeiro encontro de uma sequência de 10 aulas semanais que acontecerão todos os sábados até novembro de 2019. As aulas abordarão temas como o acesso à moradia, o direito à saúde e as políticas de encarceramento.
O curso de Direito Social: uma reflexão crítica sobre o Direito é realizado com o apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Texto: Natasha Mastrangelo
VOLTAR
