Projeto da DPRJ atendeu militares e familiares em Jardim Sulacap
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou nesse sábado (10) a terceira edição do projeto Defensoria e Polícia Militar: Construindo a Cidadania. A ação ocorreu no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Jardim Sulacap, e teve como objetivo desenvolver um diálogo com os integrantes da instituição que, devido à natureza de suas atividades, podem se encontrar em situação de vulnerabilidade social.
O projeto surgiu após diálogo entre a DPRJ e a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar, no qual se constatou uma grande demanda por atendimentos. Realizado das 9h às 15h para militares e seus familiares, o Construindo a Cidadania atendeu cerca de 91 pessoas com orientação jurídica e ajuizamento de ações principalmente na área de Família e do direito do consumidor. A iniciativa também contou com a participação do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que celebrou 59 casamentos na ação.
A dona de casa Ana Lucia, de 36 anos, foi a primeira a se apresentar para dar entrada ao processo de curatela. O seu marido, o soldado Filipe, de 36 anos, foi baleado recentemente o que o deixou impossibilitado de continuar realizando as suas funções diárias.
– O atendimento que eu recebi aqui hoje foi maravilhoso e nos ajudou muito. Diante da situação que nós estamos passando após o acidente do meu marido, é de extrema importância que a gente tenha acesso a serviços como esse que resolvam a nossa situação no mesmo dia – ressalta Ana Lúcia.
A defensora Rita Franco, do Núcleo Civil Consumidor, pontuou que a iniciativa visa a garantir o acesso das pessoas à Justiça de forma célere.
– Até os atendimentos mais complexos como termos de interdição já vão direto para o juiz presente aqui hoje e isso otimiza muito o tempo que essas pessoas levariam para formalizar esses processos – explicou a defensora.
Além de questões envolvendo endividamento e a cobrança indevida de cartão de crédito, a equipe da Defensoria também foi procurada por causa de situações relacionadas à pensão alimentícia e divórcio.
A policial militar Luciana Lopes veio com o ex-marido para formalizar a questão do divórcio e da pensão alimentícia. Eles demoraram a dar início ao processo por conta da dificuldade de conciliar a agenda dos dois, visto que ele é autônomo, então não pode se ausentar do trabalho.
– Os horários da nossa escala de trabalho tomam boa parte do dia e isso dificulta bastante a procura por serviços, como os da Defensoria. Além disso, não tenho a mínima condição de pagar por um advogado atualmente e, se não fosse a instituição, eu não conseguiria atendimento para resolver essa situação – explica Luciana.
Mutirão de casamentos
Durante a ação, o projeto Justiça Itinerante esteve presente e realizou a conversão de união estável em casamento de 59 casais, que se inscreveram para garantir a emissão do documento gratuitamente.
Juntos há dois anos, o cabo André Lourenço e sua recém esposa Liliane Nobrega foram o primeiro casal atendido no mutirão e relataram que a experiência não poderia ter sido melhor.
– A gente já pensava em converter a nossa união estável em casamento há um tempo e quando ficamos sabendo da ação, vimos que era a oportunidade perfeita. Nós estamos muito felizes, ainda mais porque vários amigos nossos estavam presentes no local e o atendimento foi super rápido. – conta André.
A Juíza Caroline Rossy, do Tribunal de Justiça, conta que apesar do projeto oferecer diversos serviços, o carro chefe é a conversão de união estável em casamento.
– Nosso objetivo é formalizar a união dessas pessoas e permitir que elas transformem esse relacionamento familiar, que embora tenha amparo na lei e todas as garantias semelhantes á um casamento, não tem o mesmo grau de publicidade e segurança para o casal – explica a Juíza.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante é um projeto do Tribunal de Justiça que conta com a parceria da Defensoria Pública e tem como objetivo oferecer atendimento às pessoas que não têm condições de contratar um advogado para resolver problemas de menor complexidade, com audiências no local e solução mais rápida de questões jurídicas, facilitando a vida de quem não tem acesso aos fóruns do local onde reside.
Com a supervisão da Coordenadoria de Programas Institucionais, a participação da DPRJ garante o amplo acesso à justiça e o exercício da cidadania, conforme estabelecido no projeto do TJRJ.
Texto: Jéssica Leal
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