A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com o Instituto de Estudos Críticos do Direito (IECD) e o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), realiza no próximo sábado (10), em Duque de Caxias, município da Baixada Fluminense, a aula inaugural da segundo edição do curso Direito Social: uma reflexão crítica sobre o Direito. O objetivo do curso é discutir questões jurídicas a partir de uma perspectiva crítica e promover o debate sobre questões sociais, políticas e econômicas. O desembargador Sérgio Verani, professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e um dos idealizadores do curso, afirma que os temas abordados durante as aulas pretendem contribuir para a mobilização da população na luta pelos direitos humanos e pela democracia.
- O curso existe desde 1992 e surge a partir de iniciativas promovidas pela universidade em parceria com movimentos sociais comprometidos com a defesa dos direitos humanos - afirmou.
O curso é realizado em parceria com a Defensoria Pública desde o ano passado. Na edição deste ano, o curso será realizado em Duque de Caxias com o objetivo de promover o debate sobre direitos humanos em diálogo com a realidade do município. A diretora de capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) da DPRJ Adriana Britto afirma que há uma preocupação em levar o debate sobre direitos humanos para a população da Baixada Fluminense.
- Nesta edição levamos o curso até a Duque de Caxias para construir um diálogo e promover o debate sobre as questões enfrentadas no território a partir de uma perspectiva jurídica crítica e atenta às demandas da população local - afirmou.
A aula inaugural será ministrada pelo filósofo Marildo Menegat, professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos (NEPPDH) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que irá abordar assuntos relacionados aos Direitos Humanos e a crise do capitalismo. Ao todo, serão 10 encontros semanais que acontecerão todos os sábados até novembro de 2019. As aulas abordarão temas como o acesso à moradia, o direito à saúde e as políticas de encarceramento.
As inscrições foram encerradas na última semana e a participação no curso está sujeita à lotação do espaço. As aulas acontecem todo sábado das 9h às 12h no prédio anexo da Catedral de Santo Antônio localizada na Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, 1861, no Centro de Duque de Caxias.
O curso de Direito Social: uma reflexão crítica sobre o Direito é realizado com o apoio da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) e da Associação Juízes para a Democracia (AJD).