Acordo garante indenização para vítimas de abusos em estação de trem

22 de julho de 2019 às 19:50

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) firmou um acordo com a Supervia, nesta segunda-feira (22), que garante reparação por danos morais e atendimento psicológico aos dois jovens agredidos e humilhados na estação do Maracanã e aos seus familiares. Celebrado na sede da DPRJ 15 dias depois do ocorrido, o acordo prevê o pagamento de curso profissionalizante às vítimas e a participação da Defensoria nos treinamentos realizados pela concessionária com os funcionários.

Assinado também pelos jovens e pelas famílias, o documento prevê a escolha do curso profissionalizante pelas duas vítimas, de 17 e 18 anos, com a exigência de frequência mínima. Em relação à reparação por danos morais, os valores estão protegidos por cláusula de sigilo.

– Além da reparação pelos danos sofridos, a nossa maior preocupação era a de garantir o tratamento psicológico tanto para os jovens quanto para os familiares. O estado psicológico deles é muito ruim não só pelo o que aconteceu, mas também em razão da repercussão dos vídeos. As vítimas são humilhadas e ofendidas diariamente – destaca a coordenadora Cível da DPRJ, Cíntia Guedes, continuando: “Outra preocupação foi a de viabilizar uma formação profissionalizante para que os jovens tenham melhores condições de seguir suas vidas”, observa a defensora. 

Além da Coordenação Cível da Defensoria, participaram das negociações com a Supervia a Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da DPRJ (Cdedica) e o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh). O defensor-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco, conduziu a primeira das três reuniões realizadas com a Supervia.

– Os agentes que atuam nas plataformas e na segurança das estações recebem treinamento periódico da Supervia e, em razão do caso em questão, a Defensoria vai auxiliar nessa capacitação. O objetivo é instruir os agentes quanto às formas de abordagem e os direitos dos usuários do serviço – ressalta a subcoordenadora da Cdedica, Beatriz Cunha.

Mães relatam o sofrimento dos filhos

As mães dos jovens participaram das negociações com a Supervia e na assinatura do acordo receberam pedido de desculpas formal da empresa juntamente com os filhos. Elas conversaram com os jornalistas ao final do encontro e na ocasião falaram sobre a mudança de rotina na vida dos jovens e da família.

– A vida do meu filho mudou bastante depois do que aconteceu. Ele era de festa e agora não sai de casa. Chora, e anda muito nervoso. Acha que algumas pessoas olham de um jeito estranho para ele na rua. Quando está mais tranquilo, eu também estou. Mas, quando está mal, é assim que eu fico – contou a mãe de uma das vítimas.

Para a outra mãe, os dias serão de luta pelo bem-estar e pela saúde do filho. “Ele evitar sair à rua e, quando vê um carro de polícia, acha que vai acontecer de novo. Espero, sinceramente, que isso não aconteça com mais ninguém”, disse.

Atuante no Nudedh, a defensora pública Mariana Castro participou da reunião desta segunda e na ocasião chamou atenção para a agilidade no fechamento do acordo.

– O tempo de celebração do acordo foi extremamente importante para pôr um fim a essa situação e também para evitar que as famílias continuem a tratar de um assunto que, na verdade, elas querem esquecer – observou.

Jovens foram abordados na estação do Maracanã

O caso aconteceu no dia 7 de julho após abordagem aos dois jovens realizada por seguranças da Supervia e por PMs a serviço da concessionária. Na ocasião, as vítimas foram submetidas a humilhações e agressões físicas, psicológicas e sexuais.

Texto: Bruno Cunha