Concurso para ingresso na Defensoria Pública está próximo do fim

18 de julho de 2019 às 15:30

O XXVI Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Rio de Janeiro está próximo do fim. O Conselho Superior da instituição se prepara para analisar os títulos das 24 pessoas aprovadas para, então, divulgar a classificação de cada uma e publicar o resultado no Diário Oficial. A avaliação será realizada em uma sessão extraordinária na próxima sexta-feira (19). 

A seleção das novas defensoras e defensores começou há quase um ano, com a realização da prova escrita preliminar no dia 5 de agosto de 2018. Depois disso, veio a segunda etapa, composta pelas provas específicas das Bancas I, II e III, de Direito Civil, Penal e Público, respectivamente. A etapa final foi a prova oral, realizada nos dias 26, 27 e 28 de junho, pelas três bancas do concurso. 

A defensora pública Patrícia Cardoso, que faz parte da Banca I (Direito Cível), explicou que o processo seletivo foi difícil, porém “justo, na medida em que abordou temas de total aderência às atividades exercidas pelos defensores públicos”. Ela contou que o trabalho das bancas também foi intenso, com muitas horas de reuniões preparatórias e milhares de provas escritas a serem corrigidas, e envolveu “imensa responsabilidade” por visar a seleção dos defensores públicos que farão parte do futuro da instituição”.  

– Fiquei muito impressionada com o alto nível dos candidatos. Muitos são defensores públicos em outros estados. Espero e confio que esse grupo tão especial exercerá seu múnus com técnica e espírito republicano e democrático, nunca deixando de lado o coração – afirmou. 

A defensora Renata Tavares, que integra a Banca III (Direito Público), destacou a importância do concurso e a responsabilidade que foi contribuir para a escolha daqueles que irão compor a nova geração de defensoras e defensores. 

– É uma honra enorme e uma grande responsabilidade poder participar da banca. Poder fazer parte do grupo que vai decidir quem serão os novos defensores é muito gratificante. O (a) defensor (a) tem que saber argumentar e debater de forma inteligente, dentro do limite ético da promoção dos direitos humano — afirmou Renata. 

O defensor Denis Sampaio, que integra a Banca II (Direito Penal), contou ter observado nos candidatos um alto nível de conhecimento – o que, na avaliação dele, não se encerrará com a aprovação na carreira, pois o aprendizado é constante.  

– Nas provas orais, todos se mostraram muito bons, mas fiquei realmente impressionado como alguns candidatos, seja pelo conhecimento da matéria, seja pelas exposições, seja pelas argumentações, seja pelo senso crítico com relação a questões criminológicas, feministas e de intolerância a preconceitos raciais e à homofobia. Acho que o nível das pessoas aprovadas é bem alto – destacou o defensor. 

A defensora Katia Varela, da Banca II (Direito Penal), afirmou que os aprovados podem se considerar vitoriosos, pois representam apenas 0,6% do total dos inscritos.  

— O concurso foi rigoroso, mas tudo foi pensado para dar certo, não só com relação aos prazos, segurança e lisura, mas também no que se refere ao ingresso na instituição daqueles que têm saber técnico-jurídico e, sobretudo, são vocacionados. Foram muitas horas de dedicação das bancas e um trabalho minucioso, cuidadoso e responsável, visando à escolha do que cada um de nós imaginávamos ser o melhor defensor e a melhor defensora que poderíamos selecionar. E tudo num clima de absoluta harmonia, equilíbrio e bom humor, o que fez toda a diferença — ressaltou. 

Para a defensora Eufrásia Maria Souza das Virgens, que faz parte da Banca III (Direito Público), os novos colegas certamente contribuirão para a instituição com seus conhecimentos jurídicos e sensibilidade para questões como a desigualdade social e discriminação racial. 

— Perceber candidatos citando o jurista argentino Emilio García Méndez, no artigo 227 da Constituição de 1988 e uma síntese admirável da futura Convenção da ONU sobre Direitos da Criança de 1989, assim como fazendo referência ao Abdias Nascimento (o genocídio do negro brasileiro), dentre outros momentos, foi motivo de muita satisfação. Precisamos de mais humanidade – ressaltou a defensora. 

O defensor público Rafael Renner, da Banca I (Direito Civil), contou que o trabalho de correção das provas foi árduo em razão da brevidade para se apresentar o resultado. Mas o esforço valeu a pena. 

— Acredito que selecionamos um grupo bastante vocacionado à tutela dos hipossuficientes. Inclusive muitos já eram defensores públicos em outros estados e poderão trazer essa experiência para as práticas institucionais — frisou. 

Para se tornar parte da banca, os defensores e defensoras se inscrevem num edital que, em seguida, foi submetido à votação. Cada banca é composta por quatro membros e dois suplentes. Os escolhidos ficam responsáveis por elaborar as provas e acompanhar todo o processo, que dura cerca de um ano. A banca contou também com a participação da advogada Fernanda Prates, que compôs a Banca III (Direito Penal e Direito Processual Penal) por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Confira a composição das bancas

BANCA I - Direito Civil e Direito Processual Civil:
Membros: Arnaldo Goldemberg, Luciene Torres Pereira, Patrícia Cardoso Maciel Tavares e Rafael Henrique Renner.
Suplentes: André Bernardes Lopes e Maria De Fátima Abreu Marques Dourado.

BANCA II - Direito Penal e Direito Processual Penal:
Membros: Ana Lucia Tavares Ferreira, Denis Andrade Sampaio Junior, Fernanda Prates Fraga e Katia Varela Mello.
Suplentes: Ricardo André de Souza.

BANCA III - Direito Público:
Membros: Ana Flavia Szuchmacher Verissimo Lopes, Eufrasia Maria Souza das Virgens, Renata Tavares da Costa e Rodrigo Azambuja Martins.
Suplentes: Maria Julia Miranda Baltar da Rocha e Thaisa Guerreiro de Souza.