Reunião apresenta marco situacional da Defensoria Pública
O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, abriu, na sexta-feira, 30, a Apresentação da Equipe e do Marco Situacional – Análise e Desafios. A reunião lotou o auditório do 2º andar da sede e contou com a presença dos ex-Defensores Públicos Gerais Oswaldo Deleuze e André de Felice.
Após discorrer brevemente sobre o novo organograma da Defensoria, André Castro ressaltou que o desenho final será dado pela atualização do Regimento Interno e enumerou algumas novidades, como a Secretaria-Geral, “órgão gestor" para pensar as grandes políticas estruturais; a Coordenação-Geral de Programas Institucionais, interligando todas as demais coordenações; a Coordenação-Geral do Interior e a Diretoria de Estudos e Pesquisas de Acesso à Justiça.
O Defensor Público-Geral destacou ainda que foi reduzido significativamente o número de Defensores Públicos na sede (de 39 para 24), de modo a investir na atividade-fim e não sacrificar muito o mapa de movimentação.
De acordo com André Castro, um dos principais desafios da gestão é conquistar, efetivamente, a autonomia financeira e orçamentária, com a gestão da folha de pagamento, iniciativa e execução da proposta orçamentária.
André Castro destacou também o trabalho exitoso desenvolvido pela coordenação do Concurso, lembrando a dedicação de todos os Defensores que se empenharam na banca e na fiscalização da prova preliminar do XXV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público, realizada no domingo, 25.
Em seguida o Subsecretário de Planejamento e Modernização Rodrigo Soares enumerou diversos problemas estruturais encontrados nas áreas de transporte, informática, engenharia e recursos humanos, e apontou algumas medidas já efetivadas com o intuito de atender às necessidades da instituição.
Sobre a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (FESUDEPERJ), o seu Presidente Pedro Paulo Carriello e o Diretor Administrativo Paulo Vinicius Cozzolino apresentaram um panorama de como se encontrava a Fundação e os planos já iniciados para superar a crise e se tornar uma grande referência de ensino jurídico.
A secretária do Conselho Superior, a conselheira classista Cláudia Daltro expôs a situação dos processos pendentes de julgamento e necessidade de organização e planejamento das atividades do Conselho.
Encerrando sua fala, André Castro noticiou que o pagamento do auxílio-saúde será realizado no início da próxima semana, o que não ocorreu anteriormente tendo em vista que apenas hoje foi aberto o SIAFEM, sistema que permite o empenho de despesa em todos os órgãos e poderes do Estado.
Participaram também do encontro o 1º Subdefensor Público-Geral, Jorge Bruno; o 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, a presidente da Adperj, Maria Carmem de Sá e os Conselheiros Classistas Thais Moya, Laura Júlia Fontenelle, Leandro Moretti e Claudia Daltro.
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