DPRJ promove roda de conversa sobre Justiça Restaurativa Comunitária
A resolução de conflitos a partir do senso de comunidade e do diálogo entre ofensor e vítima foram assuntos no evento “Justiça Restaurativa nas Comunidades” realizado pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, na manhã desta segunda-feira (15). A roda de conversa contou com a participação da pesquisadora Mayara Carvalho que apresentou os resultados da sua tese de doutorado e de sua experiência na região do Nacional, em Contagem, Minas Gerais. A pesquisadora ressaltou a importância da Justiça Restaurativa para o fortalecimento de um sentimento de comunidade que contribua para que os cidadãos se entendam como agentes transformadores da realidade.
- A construção de um senso de comunidade faz com que as pessoas tenham um lugar de referência e um sentimento de pertencimento. Isso é fundamental para que se fortaleça os vínculos comunitários e para que as pessoas possam se tornam mais participativas - afirma.
Uma das regiões mais violentas da grande Belo Horizonte, o Nacional participou, entre 2010 e 2013, do programa “Segurança com Cidadania”, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e obteve uma redução significativa dos índices de violência a partir da implementação de práticas de mobilização, capacitação e empoderamento dos moradores. Durante a pesquisa, Mayara acompanhou, entre diversas iniciativas, a produção de uma história em quadrinhos, realizada por alunos do sétimo ano da Escola Municipal Anne Frank, sobre a história de um dos bairros do Nacional, o Confisco. Para ela, iniciativas como essa contribuem para um processo de ressignificação do território e fortalecem uma perspectiva positiva sobre o espaço e a comunidade - fatores essenciais para a resolução de conflitos a partir da perspectiva restaurativa.
- Para construir um noção de comunidade entre as pessoas, é preciso olhar para o que as aproxima e não para o que as separa - esclarece.
Para a coordenadora da Infância e da Juventude da DPRJ Lara Alondra, que esteve presente na roda de conversa, o debate sobre justiça restaurativa é fundamental para o fortalecimento de uma cultura de paz e interessa a diversas áreas de atuação da Defensoria Pública.
- O fortalecimento dos vínculos comunitários, proporcionado por práticas restaurativas, ajudam na construção do sentido de pertencimento e cooperação, indispensáveis na construção de cultura de paz - afirma Alondra.
Em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução 225/2016 que define as diretrizes para implementação e difusão da justiça restaurativa no sistema de justiça brasileiro, com o objetivo de buscar formas alternativas de solução de conflitos e construir formas mais pacíficas de convivência social.
A roda de conversa foi realizado com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
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