DPRJ atendeu moradores afetados por derramamento de óleo em Arraial

15 de julho de 2019 às 18:40

O projeto “Defensoria em Ação” esteve neste sábado (13) em Arraial do Cabo, região litorânea do Estado do Rio, para atender cerca de 580 moradores afetados por um derramamento de óleo da Petrobras que ocorreu em abril. O evento teve como prioridade agilizar os acordos para indenização dos trabalhadores prejudicados pelo acidente, que interditou durante três dias as principais praias da região – Prainha, Pontal e Forno.

O autônomo Luiz Oliveira, de 60 anos, foi um dos que não pode exercer o seu trabalho em razão da interdição. No atendimento, ele explicou que vende cangas na prainha, uma das praias mais afetada pelo vazamento. Antes ele vendia quase dez cangas por dia, após o desastre, o número caiu para três. 

– Mesmo depois que liberaram as praias, as pessoas ainda demoraram para começar a frequentar. Nós que somos autônomos ficamos muito prejudicados pela situação porque nós não podemos ir vender em outras praias, a prefeitura só permite que a gente trabalhe na praia que está na nossa carteirinha de ambulante - contou o trabalhador.

Outro grupo bastante prejudicado foi o de vendedores que trabalham com alimentos. Andreia Marques, de 44 anos, vende pizzas e refrigerantes na praia do forno. A autônoma conta que teve que jogar fora mais de 250 pizzas que ela tinha preparado para vender no dia que interditaram a praia.

– Além de ter jogado muito produto fora, o movimento caiu muito. Eu fiquei quase duas semanas sem renda, pois as pessoas estavam com medo de frequentar as praias – afirmou Andreia.

Acordos Judiciais

Realizada em parceria com a Petrobrás, esta edição do Defensoria em Ação contou com a organização da Tutela Coletiva Regional e apoio da Coordenação Civil e da Coordenação de Tutela Coletiva para que o máximo de moradores pudessem ser atendidos.

A defensora pública Raphaela Jahara, que esteve presente no evento, ressaltou a importância dos acordos judiciais.

– O principal objetivo desta ação foi recolher toda a documentação dos trabalhadores para agilizar os acordos judiciais e evitar que essas pessoas ingressem sem necessidade em uma ação judicial. Assim, os trabalhadores lesados, serão indenizados muito mais rápido – explica a defensora.

Trabalho de pesquisa

Além de agilizar os acordos judiciais, outro fato importante da iniciativa foi construir um quadro comparativos dos prejuízos causados aos autônomos em decorrência do derramamento de óleo.

A coordenadora da Região 3 da Defensoria Pública, Raquel Ramos, ressaltou que é muito relevante que esses dados sejam coletados. 

– Através do mapeamento desses dados, nós vamos realizar uma verificação completa do quadro para que possamos gerar a comprovação efetiva não só do impacto ambiental, mas também dos danos que esses trabalhadores tiveram – afirma a coordenadora.

Defensoria em Ação

O Defensoria em Ação é o programa institucional, organizado para atender demandas específicas, identificadas pela DPRJ em conjunto à Ouvidoria, à Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), aos núcleos especializados, núcleos de bairro e aos demais órgãos de atuação da instituição em todo o Estado.  

As ações do programa são sempre organizadas pela DPRJ, podendo atender pautas temáticas, com a possibilidade de participação de instituições parceiras. 

O Defensoria em Ação foi iniciado em fevereiro de 2019 com atendimento específico para falta de vagas em creches. O maior objetivo do programa é garantir a efetividade dos direitos. Além de oferecer atendimentos individualizados, que podem ser agilizados, tem também a finalidade de atender demandas de forma coletiva e extrajudicial para assegurar o direito com agilidade e eficiência.