Moradores da Maré vão às ruas contra suspensão da ACP
A Marcha Contra a Violência na Maré foi às ruas da comunidade, nesta quarta-feira (10), para debater as consequências negativas da suspensão da Ação Civil Pública (ACP) que busca afirmar um conjunto de medidas visando reduzir a letalidade e abusos durante operações das forças de segurança. A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, através do núcleo de Direitos Humanos, ingressou com a ação em 2017 e desde então acompanha o cumprimento da liminar que estabelecia os parâmetros mínimos para realização de ações regulares das forças de segurança na Maré.
A liminar, que garantia a proteção dos mais de 146 mil moradores das 16 favelas do Complexo da Maré, proibia a realização de operações em horário escolar e exigia a presença de ambulâncias no momento das operações e de câmaras e aparelhos de GPS nas viaturas, entre outras medidas amparadas no texto legal.
Articulada pelo Fórum Basta de Violência Outra Maré é Possível, a marcha acontece há dois anos e mobiliza moradores, apoiadores e membros da sociedade civil que acreditam ser possível construir uma Maré menos violenta. Este ano, o evento foi realizado em um dos trechos da comunidade onde as trocas de tiros são recorrentes. Com apresentações de capoeira, brincadeiras, grafite, exposição de fotos e até um mutirão de jardinagem, a marcha teve como objetivo ressignificar o local.
“A Ação Civil Pública da Maré é um lugar de reconhecimento de direitos da comunidade e também de mediação entre a ação policial e a garantia de direito dos moradores. É papel do Judiciário atender aos clamores e as demandas dos moradores e estar ciente de que seus direitos estão sendo garantidos ou não”, destacou Pedro Strozenberg, ouvidor geral externo da Defensoria Pública.
A ação foi suspensa no último dia 20, e desde então, moradores e membros da sociedade civil vêm se articulando para garantir que operações na comunidade obedeçam a critérios básicos de segurança e transparência. A Defensoria Pública está preparando um recurso contra a decisão que extinguiu a ACP.
Texto e foto: Letícia Maçulo
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