"Defensoria Vai à Escola" visita 64 unidades de ensino em Petrópolis
24 recomendações a autoridades locais para regularizar problemas que vão da falta de estrutura à merenda escolara
Em quatro anos, o projeto Defensoria Vai à Escola visitou 64 unidades de ensino na cidade de Petrópolis, na Região Serrana. A iniciativa, realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) naquela cidade, tem como objetivo verificar a situação estrutural dos colégios a fim de prevenir situações de insalubridade ou risco para os alunos.
Desde que fora criado, o projeto registrou por ano uma média de 16 visitas a estabelecimentos de ensino – o que incluiu creches e unidades de educação infantil e de ensino fundamental. Neste período, a iniciativa expediu 24 recomendações aos órgãos públicos locais para resolver problemas diversos, que vão da realização de obras de reestrutura à regularização da merenda escolar.
A ideia começou com a atuação na escola Maria da Glória Queiroz de Vasconcelos, no bairro Independência, comunidade mais populosa de Petrópolis, com cerca de 50 mil habitantes. Com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura, a Defensoria garantiu a transferência definitiva daquela escola para instalações adaptadas e com melhores condições de atender as necessidades de alunos e professores.
Foi o caso da escola São Cristóvão, que teve todo o seu espaço transformado com a construção de uma nova cozinha e refeitório, além de obras que modificaram a disposição das salas de aula. Na escola São João Batista, um muro que ameaçava cair foi demolido e reconstruído. Já a escola Nilo Peçanha, diante da precariedade da unidade, foi interditada e fechada pela Defesa Civil e os alunos transferidos para outro local, que conta com amplo espaço e até uma piscina aquecida.
Durante às visitas, percebeu-se que algumas unidades estavam tendo problemas com abastecimento de itens importantes como legumes, verduras e carnes. Assim, a Defensoria Pública foi por duas vezes visitar a Gerência de Alimentação Escolar para fiscalizar o fornecimento de merenda e normalizar o fornecimento. Esse projeto também promove uma aproximação da Defensoria com os responsáveis dos alunos e moradores de comunidades, levando os serviços de assistência jurídica e educação em direitos.
– O Projeto Defensoria Vai à Escola tem foco no futuro. Se a escola é ruim, a sociedade também é, e a educação de nossas crianças é a solução para um futuro melhor. Entretanto, não adianta educar em direitos se não assegurarmos o básico. Por isso a Defensoria, antes de qualquer trabalho de educação em direitos, inspeciona a unidade escolar para verificar "in loco" as condições estruturais da escola" – ressalta a defensora Marília Pimenta, uma das idealizadoras do projeto, que atua na sede da Defensoria Pública em Petrópolis.
Texto: Jaqueline Banai
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