Projeto da Defensoria atendeu bombeiros e familiares na sexta (28)

01 de julho de 2019 às 18:25

A pensão alimentícia todo mês descontada em folha para os seis filhos do 1º sargento Wagner José Bernardo consome mais de 70% da renda mensal do agente do Corpo de Bombeiros que, na sexta (28), procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) na segunda edição do projeto “Construindo a Cidadania.” Alegando cobrança indevida porque todos já atingiram a maioridade, ele buscou orientação jurídica para o caso na iniciativa realizada em parceria com as forças de segurança do Estado e que dessa vez chegou ao Quartel Central da corporação, no Centro da cidade.

Realizado das 9h às 15h para bombeiros e seus familiares, o projeto atendeu cerca de 46 pessoas com orientação jurídica e ajuizamento de ações principalmente na área de Família e da Defesa do Consumidor. Além de questões envolvendo pensão alimentícia e divórcio, a equipe da Defensoria também foi procurada por causa de situações relacionadas a endividamento e a cobrança indevida de cartão de crédito.

– Tenho seis filhos adultos e nenhum deles cursa faculdade, e mesmo assim a pensão continua sendo descontada. Eu gostaria de saber o porquê – questionou o agente lotado no Centro de Perícia Médica dos Bombeiros. “Os horários da nossa escala de trabalho tomam boa parte do dia e isso dificulta bastante a procura por serviços, como os da Defensoria. Além disso, não tenho a mínima condição de pagar por um advogado atualmente e, se não fosse a instituição, eu não conseguiria atendimento para resolver essa situação – observa Wagner.

Os descontos aplicados à renda do agente também incluem a tarifa do cartão de crédito fornecido pelo Corpo de Bombeiros na década de 90. Atendidos pela equipe da Defensoria, muitos reclamaram da cobrança no contracheque e foram informados de que se trata de prática indevida. 

– Eles receberam o cartão de crédito do Corpo de Bombeiros em casa e desde então vêm sendo descontados diretamente no contracheque, o que é proibido. Somente empréstimo consignado pode ser descontado dessa forma porque os juros são menores – informa a defensora pública Natalie Garcia, presente na segunda edição do projeto.

Chamando atenção para a incidência de casos de endividamento durante o atendimento na iniciativa, ela também observou que houve procura dos agentes por orientação jurídica relacionada à cobrança de pensão alimentícia no contracheque “em valores exacerbados, o que compromete a dignidade do servidor público.”

– Uma iniciativa como essa é muito importante para a instituição e para os colegas servidores do Corpo de Bombeiros, considerando que enfrentam dificuldades relacionadas à carga de trabalho em horário diferenciado. Ouvimos muitos elogios no decorrer da segunda edição do projeto, e eu gostaria de destacar a honra e a gratidão por participar da iniciativa – destacou a defensora.

O problema com o desconto referente ao cartão de crédito também foi relatado à Defensoria pelo 2º sargento aposentado Ricardo Gonçalves, que compareceu à iniciativa juntamente com a mulher e três dos cinco filhos. Já o cabo William dos Santos levou a esposa em busca de orientação jurídica para o ajuizamento de ação requerendo a extinção da guarda compartilhada do filho dela de 6 anos (e enteado dele) e o deferimento da guarda definitiva para a mulher. E o soldado Rafael Lemos, de 27 anos, esteve no local com a ex-esposa buscando a separação consensual.

Texto: Bruno Cunha

Fotos: Jaqueline Banai

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