Defensoria nas Ilhas leva cidadania à Paquetá
Ao ser perguntado pela servidora que o atendia se estava presente por livre e espontânea vontade, o casal Ana Teixeira (62 anos) e Matias José Moura (58) não titubeou. Com um uníssono sim, eles selaram a união que começara há 25 anos. Eles e pelo menos outros 20 casais realizaram o desejo de se casar neste domingo (30), em mais uma edição do Defensoria nas Ilhas, em Paquetá. O projeto, que é promovido pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) em parceria com diversas instituições, oferece uma série de serviços públicos gratuitamente, facilitando o acesso à Justiça pelas pessoas que vivem distante do continente.
Outro casal que aproveitou o projeto para oficializar a união foi Lúcia de Fátima (65) e Manoel Silvério (78), que estão juntos há mais de 40 anos. “Estou emocionada. Sempre quis casar”, contou Lúcia, sem esconder a felicidade. O casal foi aplaudido pelas demais pessoas que participavam da iniciativa após pegar a certidão de casamento, emitida na hora pelo 1o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN), que é parceiro da iniciativa.
Joyce Ferreira Kauffmann e Luciano Kaufmann também não conseguiam conter a euforia. Antes de começar a contar a história do casal, Joyce perguntou se já podia “dar o nome de casada”. Há 10 anos vivendo em união estável, os dois também oficializaram o casamento no Defensoria nas Ilhas deste domingo. Eles ficaram sabendo da iniciativa por meio da madrinha, que havia se casado em uma edição do projeto realizada no ano passado. “Estou muito feliz”, disse Joyce.
Os casamentos foram realizados pela Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que tem a Defensoria Pública como parceira. Além do TJRJ e o 1o Cartório RCPN, estiveram presentes o DETRAN e a Secretaria de Trabalho Emprego, para emitir a primeira e segunda vias das carteiras de identidade e trabalho, respectivamente.
As amigas Larissa Araújo (19) e Ana Júlia Neves (16) procuraram o Defensoria nas Ilhas para tirar a carteira de trabalho. A primeira teve sorte: deu entrada na papelada e poderá pegar o documento na unidade do Rio Poupa Tempo, que fica na Central do Brasil, já a partir de quinta-feira (4/7). Já a segunda foi encaminhada para o atendimento no DETRAN porque ainda não tinha a identidade. Pelo menos não perdeu tempo, afirmou Ana Júlia. Já Larissa, fazia planos: “O que surgir estou pegando”, afirmou ela sobre as futuras oportunidades de trabalho.
Lúcia Pinto (71), Simone Vasques (47) e Vera Lúcia dos Santos (73) também buscaram a iniciativa, mas para atualizar o RG. As identidades foram tiradas quando elas tinham 19, 22 e 40 anos, respectivamente. “Estão implicando com a foto. Dizem que não se parece mais comigo”, explicou Simone. "Só essa agilidade de fazer pertinho de casa, vale muito", destacou Vera Lúcia.
No Brasil há apenas um mês, a francesa Idalina Miranda (28), que escolheu a Ilha de Paquetá para morar, também recorreu ao Defensoria nas Ilhas para obter sua identificação brasileira. “Vim para passar um tempo e precisava mesmo tirar a identidade”, contou.
Na ação, realizada na escola municipal Joaquim Manuel de Macedo, a Defensoria Pública prestou orientação jurídica e ingressou com ações para quem precisava regularizar situações ligadas ao direito de família e de consumo, por exemplo. Vera Lúcia dos Santos (60) passou pela sala da DPRJ a fim de dar entrada na segunda via da certidão de casamento. “Meus documentos pessoais estão deteriorados”, explicou.
A Defensoria Pública também levou seu Banco de DNA, projeto que oferece gratuitamente exames para investigação de parantesco. A instituição também promoveu uma roda de conversa sobre violência contra a mulher, que foi comandada pela defensora Marcia Fernandes, do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) da DPRJ.
Além da população que compareceu à iniciativa em busca dos serviços, participaram da roda de conversa os agentes de educação que pertecem a escola onde aconteceu o Defensoria nas Ilhas e os agentes de saúde, que participaram da ação oferencendo vacinas contra a Febre Amarela e orientação sobre saúde bucal.
Foi um momento importante para tirar dúvidas. “Tivemos um caso na escola de agressão que não parecia plausível. Como identificar a violência? A mulher não precisa estar toda machucada pra isso, não é?”, indagou Hanriete Joaquim Manuel de Macedo, diretora da escola. .
Marcia Fernandes explicou os tipos de violência mais comuns (física, psicológica, moral, sexual e patrimonial) e as medidas protetivas cabíveis. Ela falou ainda sobre estupro virtual e relações abusivas. “Temos que romper com o silêncio”, afirmou a defensora.
O próximo Defensoria nas Ilhas está previsto para ser realizado no dia 24 de agosto, nas Ilhas Costeiras de Paraty.
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