Audiência Pública Planejamento Participativo da Defensoria será transmitida ao vivo
A audiência pública para elaboração do Projeto de Plano Plurianual 2016-2019 que vai acontecer na próxima segunda-feira, 9, às 10h, no auditório do 2º andar da sede, será transmitida ao vivo através do portal da Defensoria Pública.
O projeto será formulado com base em sugestões colhidas nesta audiência pública, com representantes da sociedade civil de vários segmentos, e em reunião similar destinada aos defensores, que ocorrerá no dia 27 de fevereiro, às 10h. Após a consolidação do projeto preliminar, será aberta consulta pública.
Para elaboração do projeto estão trabalhando nove comissões setoriais integradas por defensores públicos: Defesa Criminal e Proteção das Pessoas Privadas da Liberdade; Comissão Cível e de Proteção e do Consumidor; Direitos Humanos, Igualdade de Gênero e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente; Garantia do Direito à Saúde; Núcleos de 1º Atendimento; Promoção da Função Social da Propriedade e do Direito à Moradia; Interior; Comissão Setorial de Educação em Direitos e Atuação Extrajudicial; Modernização e Infraestrutura em Gestão.
O Plano Plurianual da Defensoria constitui uma ferramenta para o planejamento institucional, garantindo maior democracia e transparência às decisões administrativas da Defensoria Pública. Deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa até 30 de setembro e servirá de base para a votação do orçamento da Defensoria dos próximos quatro anos.
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