Emendas de parlamentares garantem melhoria nos órgãos da DPRJ
Na contramão da crise financeira, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) tem conseguido realizar investimentos substanciais em sua infraestrutura. Em parte, isso se deve a um trabalho inovador realizado pela Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (Adperj) junto ao Congresso Nacional. Essa presença cada vez maior em Brasília tem permitido aos parlamentares federais conhecer melhor a Casa da Cidadania e entender a relevância dos serviços que a DPRJ presta à sociedade.
O resultado dessa estratégia – que, somente no último ano, resultou no incremento de cerca de um milhão de reais ao orçamento da DPRJ – pode ser observado a partir desta semana com o início do cronograma de entrega de mobiliários a órgãos de atendimento no Interior, na Baixada Fluminense e na Capital. A instalação de novo mobiliário, que também contempla as regionais, ganhou reforço em virtude de aumento orçamentário proveniente de emendas parlamentares aprovadas em 2015 e 2016.
Obtidas com a atuação da Adperj em Brasília, as emendas resultaram na celebração de dois convênios com a União. O Convênio 380, firmado em 2015, tem a rubrica do deputado Alessandro Molon e do então deputado Chico Alencar e previram um valor total de 916 mil reais e repasse de 649 mil à Defensoria. Já o convenio 240/2016, de autoria do então deputado Miro Teixeira, fixou o valor global de 599 mil e repasse de 479 mil à instituição.
A DPRJ atende cerca de 2 milhões de pessoas por ano em todo estado. Está presente em todas as comarcas, prestando orientação e assistência jurídica às pessoas socialmente vulneráveis. A instituição divide-se em doze regiões e Capital. Espaço digno para o atendimento ao público será um dos benefícios que as emendas parlamentares proporcionarão à instituição e aos seus usuários. Serão entregues mesas, armários, gaveteiros, cadeiras para defensores públicos, servidores e estagiários; e longarinas para os usuários aguardarem o atendimento nas salas de espera.
– Nosso trabalho é entrar em contato com os parlamentares e apresentar a eles a Defensoria Pública, nossa demanda e a importância dos serviços que a Instituição oferece à população, muitos dos quais na área de educação em direitos. Chegamos, muitas vezes com os projetos prontos. Esse trabalho é muito importante, pois nosso orçamento ainda é inferior quando comparados aos dos demais órgãos do sistema de Justiça – afirmou a defensora Juliana Lintz, presidente da Adperj.
Cronograma
A Regional de Campo Grande e órgãos da Região 6 serão os primeiros a ser contemplados com a troca do mobiliário. A região 6 reúne as comarcas de Miguel Pereira; Paraíba do Sul; Paty do Alferes; Petrópolis e Itaipava; e Três Rios e Areal. As entregas começarão a ser feitas a partir desta segunda-feira (6) e o término está previsto paro o dia 28 de junho.
Segundo a secretária de logística da DPRJ, a defensora pública Viviane Aló Drummond Pereira da Cunha, a aquisição e a distribuição dos mobiliários atende ao projeto de modernização da infraestrutura de atendimento ao suprir a necessidade da instituição com mobiliário de apoio essencial às suas atividades.
– O mobiliário será distribuído aos órgãos de atuação conforme as necessidades verificadas pela Coordenação de Material nas Ordens de Serviço e levantamento realizado com a colaboração dos coordenadores da capital, dos núcleos, das regionais, Baixada e do Interior. As entregas serão feitas de acordo com o quantitativo existente em estoque, permitindo assim maior e melhor alcance da nossa missão institucional em favor da população socialmente vulnerável, garantindo também melhores condições de trabalho aos defensores púbicos, servidores, estagiários e residentes jurídicos – explicou a defensora.
A troca do mobiliário depende de análise técnica da Coordenação de Material da Defensoria Pública. O mobiliário antigo considerado inservível será retirado e encaminhado para o depósito da instituição, onde poderá ser consertado ou descartado. Acesse aqui o cronograma com as datas estimadas da troca do mobiliário.
Emendas parlamentares
O reforço na aquisição e distribuição do mobiliário é fruto das emendas parlamentares propostas pelos deputados federais Alessandro Molon, Chico Alencar e Miro Teixeira, em seus respectivos mandatos (Alencar e Teixeira não estão mais em exercício).*
Cada convênio possui um valor global, que é a soma do valor do repasse (emenda) e o valor da contrapartida que é proveniente do orçamento próprio da instituição. Como contrapartida aos convênios, a instituição investiu cerca de 380 mil reais do seu próprio orçamento na compra do mobiliário.
Nesta semana, a Defensoria Pública encaminhará ofícios de agradecimento aos autores das emendas apresentando o cronograma de entrega do novo mobiliário.
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