DPRJ debate a Lei Brasileira de Inclusão nesta sexta-feira (26)
da Defensoria sobre o assunto
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresenta, nesta sexta-feira (26), uma pesquisa inédita sobre a aplicação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nos casos de curatela, ou seja, nos casos em que é requerida a assistência de um curador à Justiça para que as pessoas consideradas civilmente incapazes (geralmente por motivo de doença, deficiência ou uso de drogas) possam praticar atos da vida civil como, por exemplo, abrir crediário. A pesquisa será apresentada no auditório do 2º andar da Sede da DPRJ, a partir das 9h30, no seminário “Desafios da Efetivação da Nova Curatela à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Aberto pelo defensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco; pelo coordenador do Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência da DPRJ (NUPED), Pedro González, e por demais membros da instituição, o evento também contará com a apresentação da palestra “Desafios da Efetivação da Nova Curatela à Luz da Pessoa com Deficiência”, a ser ministrada pela professora titular de Direito Civil da UERJ e advogada, Heloisa Helena Barboza.
Participam da mesa de debates a juíza Raquel Santos Pereira Chrispino, titular da 1ª Vara de Família de São João de Meriti; o promotor de Justiça Luiz Cláudio Carvalho de Almeida; e a assistente social e tutora judicial da Comarca da Capital, Andreia Cristina Alves Pequeno.
Clique aqui e confira a programação completa do evento.
Serviço:
Evento: Seminário “Desafios da Efetivação da Nova Curatela à Luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência.”
Data: 26/04/2019 (sexta-feira).
Hora: 9h30 às 12h30.
Endereço: Auditório do 2º andar da Sede da DPRJ (Avenida Marechal Câmara 314, no Centro do Rio).
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