Modelos de acordo da DPRJ poderão ser replicados nacionalmente

04 de abril de 2019 às 12:30

Os modelos de acordo adotados em diversos casos pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) podem ser replicados em todo o país como alternativa à judicialização das demandas envolvendo a defesa do Consumidor. Em reunião na instituição na quinta-feira (28), o novo secretário nacional da pasta, Luciano Beneti Timm, acenou para essa possibilidade ao tomar conhecimento dos Termos de Ajustamento de Conduta firmados pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) em episódios como o da colisão de um trem da Supervia que, no dia 27 de março, deixou uma pessoa morta e 10 feridas, e o da modificação das normas para inspeção nas instalações a gás fornecido pela CEG e CEG Rio.

O encontro promovido pelo NUDECON contou com a presença de representantes de entidades estaduais e municipais integrantes do Projeto Integração (que concentra diversos órgãos para uma atuação conjunta na área) e entre outros pontos debatidos com o secretário foram abordadas as políticas públicas do setor. Além disso, estiveram em pauta as questões relacionadas à utilização da plataforma consumidor.gov.br; a atuação integrada entre as instituições; e os casos mais comuns atendidos por elas, como os de endividamento e superendividamento e os problemas com o transporte público rodoviário.

– Receber no Nudecon o recém empossado Secretário Nacional nos traz muita satisfação. Junto com os outros atores do sistema de Defesa do Consumidor, conversamos muito sobre nossa atuação em tutela coletiva, sobre a atuação na plataforma consumidor.gov.br e em relação às agências reguladoras e à inteligência artificial aplicada ao Direito – destacou a coordenadora do NUDECON, Patricia Cardoso.

– O caso do Rio de Janeiro é paradigmático em relação à coordenação de diversos órgãos de Defesa do Consumidor, e a gente vem percebendo que isso é fundamental para a eficiência do sistema como um todo. Quando todos remam para o mesmo lado, o maior beneficiado é o consumidor – ressaltou Luciano Timm.

Participaram da reunião, além de Patricia Cardoso e Luciano Timm, a promotora de Justiça Christiane Cavassa e o promotor Guilherme Martins; o vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Bruno Leite de Almeida; Solange Borges e Fernando Rocha, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (ALERJ); Flávia Lira da Silva e Juliana Lobianco, do PROCON estadual; e Renata Ruback, do Procon Carioca.

Texto e fotos: Bruno Cunha