Defensores Públicos se reúnem com o secretário estadual de Administração Penitenciária

06 de março de 2015 às 00:00

Na terça-feira, 03, o Defensor Público-Geral, André Castro, se reuniu com o secretário estadual de Administração Penitenciária, César Rubens de Carvalho, na sede da Secretaria. O objetivo da reunião foi estreitar laços institucionais visando solucionar administrativamente diversas demandas relativas à atuação da Defensoria Pública junto ao sistema penitenciário. Participaram do encontro, o Defensor Público Rogério Rabe, o coordenador de Defesa Criminal, Emanuel Queiroz; a coordenadora e subcoordenadora do Nuspen, Helena Hespanhol e Vivian Baptista, respectivamente; o coordenador do Nudedh, Fábio Amado; e a coordenadora do Nudiversis, Nucora e Nuped, Lívia Casseres.

De acordo com o coordenador de Defesa Criminal, a Defensoria Pública questionou diversos procedimentos adotados pela Seap, tais como dificuldades na transferência dos presos condenados das cadeias públicas para as penitenciárias; necessidade de fortalecimento das equipes multidisciplinares das unidades prisionais; a identificação das salas afetadas a Defensoria Pública nas unidades prisionais que já as possuem.

“Debatemos outras questões também como a cessão de espaço nas unidades que ainda não as possuem; o retorno da cessão de estagiários da Seap para apoiar o Nuspen; a falta de tratamento médico e odontológico adequado aos segregados, com especial destaque a lentidão na realização dos exames de insanidade mental e dependência toxicológica; sérias dificuldades no cadastramento dos visitantes dos presos, assim como a forma de realização das revistas dos mesmos quando das visitas e o tratamento discriminatório dispensado aos presos transexuais”, explicou Emanuel Queiroz.

O secretário César Rubens pontuou dificuldades estruturais da Seap, vinculando-as fundamentalmente a superlotação carcerária, já que o efetivo carcerário do Estado do Rio de Janeiro saltou de 21 mil presos para mais de 41 mil segregados de 2007 para os dias atuais. Rubens disse ainda que a empresa fornecedora de alimentação das unidades prisionais não recebe pagamento por parte do Estado há mais de seis meses.

Na próxima semana, integrantes da Seap e Defensores Públicos voltam a se reunir para aprofundar e operacionalizar as questões.