O Defensor Público-Geral, André Luís Machado de Castro, participou, na segunda-feira, 9, no Tribunal de Justiça, da abertura da Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, esforço concentrado para a realização de júris e audiências de casos de violência contra a mulher. Durante a solenidade, o Defensor Público-Geral assinou protocolo de intenção de adesão ao Projeto Violeta, pelo qual as medidas protetivas para a mulher vítima de violência deverão ser julgadas mais rapidamente.
Segundo André Castro, a cor que dá nome à iniciativa é uma alusão às marcas das agressões sofridas pelas mulheres. Ele ressaltou também que, durante a Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, os juizados de violência doméstica contarão com um número maior de defensores públicos designados, para atender o mutirão.
- A Defensoria é uma instituição marcadamente feminina, pela sua essência, pois todo dia luta contra a desigualdade social, pela proteção dos mais humildes e dos mais necessitados. Esse é o espírito feminino que marca a instituição – resumiu.
O presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, lembrou que o Brasil ocupa a 7ª posição entre os países com maior número de homicídios de mulheres. “Esse ainda é um dia para lembrarmos de chagas e mazelas”, disse o desembargador. “´É uma violência que ainda nos envergonha”.
O governador Luiz Fernando Pezão compareceu à cerimônia acompanhado da primeira-dama, Maria Lucia Cautiero, e destacou que dos 88.621 casos de lesão corporal dolosa registrados no Estado em 2013, 64% tiveram a mulher como vítima. E desses, mais da metade ocorreram em ambiente doméstico.
Participaram do evento a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), Judith Régis; o chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso; o subprocurador-geral de Justiça, Ertuley Matos; desembargadores; juízes e autoridades do Judiciário e do Legislativo.