DPRJ quer tratamento especializado para autismo no serviço público

18 de fevereiro de 2019 às 11:10

As frequentes quedas na escola e os fatores cognitivos observados no filho por Carine Gabriel de Melo chamaram a atenção da mãe para o fato de que esses episódios poderiam ter alguma relação com a dificuldade de fala e de interação dele com os colegas. Preocupada também com a falta de sono do filho nos primeiros meses de vida e em busca de respostas para o caso, a moradora de Brás de Pina recebeu dos médicos o diagnóstico de autismo quando o menino tinha três anos e hoje, já com oito, busca a assistência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para obter o tratamento especializado integral na rede pública.

Dona de casa e sem condições financeiras de arcar com as despesas em unidades particulares, Carine aguarda decisão da Justiça sobre ação ajuizada pelo Núcleo de Atendimento à Pessoa com Deficiência (NUPED) que requer, entre outros pontos, a condenação do Estado e do Município a fornecer ao menino um tratamento adequado perto de sua residência. Embora previsto em lei de forma multidisciplinar, o atendimento hoje conferido a ele no serviço público resume-se à consulta com psicopedagoga uma vez por semana e mesmo assim em Centro de Atenção Psicossocial voltado à infância e adolescência (CAPSI), ou seja, em um serviço para casos de saúde mental que não conta com a interação própria para as pessoas com autismo.

– A busca por tratamento especializado é uma peregrinação na rede pública e quando a gente encontra algo nunca é o tratamento integral e multidisciplinar completo e necessário ao desenvolvimento da pessoa com autismo. Eu mesmo faço algumas atividades com meu filho em casa e hoje ele fala e, além disso, apresenta uma evolução melhor. Não adianta procurar a clínica da família porque o encaminhamento é sempre para os CAPSI e, assim como nas ONGs, ele já não é visto com tanta prioridade, e o motivo é porque consegue falar – lamenta Carine.

De acordo com o coordenador do NUPED, Pedro González, a garantia da Saúde e da própria vida das pessoas é dever inquestionável do Poder Público e isso inclui o fornecimento do tratamento específico para autismo que, segundo a lei, deve ser integral, especializado e multidisciplinar.

– O Transtorno do Espectro Autista exige múltiplos tratamentos e o fornecimento desse acompanhamento é dever do Estado e do Município. Infelizmente, a rede pública de Saúde e de Assistência Social não vêm observando isso junto à população e parece que só atenta para as questões referentes à saúde mental – destaca González.

Família paga terapia para menino de 10 anos

A falta de acompanhamento especializado para autismo no serviço público e, além disso, a redução do atendimento nas ONGs também por razões financeiras levou ao ajuizamento de ação pelo NUPED, com o mesmo objetivo, para outro menino, de 10 anos. Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista aos três anos, ele recebe acompanhamento de psicopedagoga em consultório particular – e mesmo assim uma vez por semana – para que não fique totalmente desassistido.

– Meu filho chegou a fazer Ecoterapia anteriormente e até ser chamado aguardou quatro anos na fila da rede pública. Com apenas dois anos e meio, o tratamento foi encerrado e tudo isso deixa a gente bastante esgotado. O vai e vem nas unidades de saúde e de assistência é desgastante e por isso tivemos que pagar pela terapia particular uma vez na semana. Não é o ideal, mas pelo menos é alguma coisa – observa Maria Marlene, mãe do menino.

– O tratamento do autismo é muito caro nas clínicas particulares e por isso as famílias dependem do serviço público, da ajuda de terceiros ou de instituição filantrópica onde, muitas vezes, não há vagas para todos. Sem o acompanhamento adequado, a pessoa autista regride e não desenvolve todas as potencialidades que deveria – ressalta Pedro González.

Sentença determina criação de unidades especializadas

A possibilidade de um acordo da DPRJ com o Estado está em fase de negociação para fins de cumprimento da sentença proferida em ação coletiva ajuizada, em 2005, pela instituição. A decisão determina a criação de centros especializados voltados especificamente ao tratamento das pessoas com autismo e o caso também foi levado pela Defensoria à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que aceitou a denúncia e no momento analisa os autos para decisão.

– O tratamento do autismo é uma questão relacionada aos direitos humanos e uma responsabilidade do Estado brasileiro em geral, e não importa para o cidadão se a atribuição é federal, estadual ou municipal. Levando o caso à Comissão, vamos contar com o ponto de vista internacional em relação à omissão do Poder Público em fornecer o tratamento especializado para o autismo – observa o coordenador do NUPED.

Atendimento

As pessoas com dificuldade em obter o tratamento adequado ao autismo no serviço público podem procurar o NUPED para a adoção das medidas necessárias a cada caso. O atendimento deve ser agendado pelos telefones (21) 2332-6338/6342/6343.

Texto: Bruno Cunha