Mutirão da Defensoria Pública garante vagas em creches do município

16 de fevereiro de 2019 às 15:30

“Nem acredito. Estou realmente muito feliz”. Com essas palavras, Ana Paula Conceição definiu o alívio que estava sentindo por ter conseguido uma vaga para o filho de um ano e nove meses de idade em uma creche municipal próxima aonde mora. A espera durou dois anos. Mas o problema foi finalmente resolvido no mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro neste sábado (16), na sede da instituição em Campo Grande, bairro da Zona Oeste.

O mutirão faz parte do programa Defensoria em Ação e foi o primeiro de um conjunto de cinco organizados para atender mães e pais que buscaram à instituição em razão da dificuldade para matricular os filhos nas creches municipais. A iniciativa contou com a participação da Secretaria Municipal de Educação (SME), que atendeu a população no local a fim de resolver o problema da falta de vagas.

Na ação deste sábado, foram atendidas 150 famílias pré-marcadas pela Defensoria Pública. Como o atendimento é feito por agendamento, as famílias que ainda não conseguiram matricular os filhos na rede pré-escolar do município podem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da DPRJ, por meio do número 129, para participar dos próximos mutirões.

Segundo a defensora Carolina Anastácio, que é chefe de gabinete da DPRJ, o atendimento obedeceu a seguinte dinâmica: primeiro os responsáveis foram recebidos pela SME, a fim de verificar as vagas disponíveis e tentar matricular os filhos na hora. Quem não conseguiu, foi encaminhado para a equipe da Defensoria, que prestou atendimento no mesmo local, a fim de formular a petição inicial para cobrar na Justiça a matricula do filho.

Carolina explicou que o objetivo é resolver o problema de forma extrajudicial. Por isso, foi acordado com a Prefeitura um prazo de 30 dias para que seja ofertada a vaga que a família não conseguiu no mutirão. Somente após esse período, a Defensoria Pública ingressará com a ação na Justiça.

– O que estamos observando é que as pessoas que moram em Campo Grande estão conseguindo matricular os filhos hoje. Já quem mora em outras regiões, está sendo encaminhada para o atendimento com o defensor, para formular a petição inicial. A Prefeitura pediu 30 dias para conseguir essas vagas. Se não conseguir, já temos o pedido pronto e vamos encaminhá-lo à Justiça. Esse é o fluxo – explicou a defensora.

Somente em janeiro, 993 famílias buscaram à DPRJ porque não conseguiram matricular os filhos nas creches municipais. Desse total, 618 são da Zona Oeste. Diante da procura, a Defensoria organizou mutirões para atender a esta demanda.

Os próximos mutirões serão realizados nos sábados 23 de fevereiro e 9, 16 e 23 de março, respectivamente nas sedes da Defensoria Pública de Jacarepaguá, Campo Grande, Terminal Menezes Cortes (Centro) e, novamente, Jacarepaguá. Mais ações poderão ser realizadas se a procura da DPRJ aumentar.

Apesar de o atendimento ter sido agendado, muitas mães e pais compareceram à Defensoria de Campo Grande com a esperança de obter atendimento. Alguns buscavam vagas para o ensino fundamental e médio. A defensora Luciene Torres, coordenadora dos núcleos de primeiro atendimento da DPRJ, explicou que essas pessoas foram cadastradas e terão o atendimento agendado.

– O mutirão foi produtivo e alcançou nossa expectativa no sentindo de atender a população. Chegaram pessoas com demandas que não eram para creches, mas para o ensino fundamental e médio. Atendemos essas pessoas e pegamos os contatos delas, para fazer os encaminhamentos próprios. De modo geral, alcançamos o que pretendíamos, resolvendo administrativamente a maioria dos casos – destacou.

Vagas garantidas

Ana Paula, citada no início da reportagem, saiu satisfeita da iniciativa. Ela trabalha como ajudante de cozinha e boa parte do que ganha é gasto com o aluguel e a contratação de uma pessoa para cuidar do filho.

– Consegui uma vaga para o meu filho perto de casa e em horário integral. Não estou nem acreditando. Estou muito feliz – afirmou.

Juliana Silva contou que estava se sentindo aliviada. Mãe de um menino com um ano e nove meses de idade, ela relatou que a posição do filho na fila de espera no site da SME era a 118. Ela já não esperava a matrícula para este ano.

– Estou saindo daqui com a vaga do filho garantida e em uma creche linda. Estou aliviada. Sei que meu filho ficará em um estabelecimento seguro e limpo. Ele será muito bem cuidado – disse.  

Silvana Araújo foi outra mãe que conseguiu matricular o filho de um ano e 10 meses. Mãe de outras duas meninas, que já estão na escola, ela contou que tem dificuldade de arrumar emprego porque não tem com quem deixar o caçula.

– Consegui a vaga para o horário integral e na creche que eu queria. Consegui aqui, através desse mutirão. Estou muito feliz. Na segunda-feira vou lá na creche para concluir a matricula do meu filho – comemorou.