DPRJ debate, na segunda (11), os problemas da visitação em presídios

08 de fevereiro de 2019 às 19:10

A demora na emissão das carteirinhas de visitação nos presídios e a dificuldade de agendamento para a solicitação do documento no DETRAN serão temas de audiência pública a ser realizada, nesta segunda-feira (11), na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). Com o objetivo de ouvir visitantes e assim esclarecer as denúncias recebidas pela instituição, defensores públicos e representantes da sociedade civil e dos órgãos responsáveis por esse serviço estarão reunidos em debate no auditório do segundo andar da Sede visando, também, a construção coletiva de um plano integrado de ações para o assunto.

Emitidas anteriormente pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e desde novembro sob a responsabilidade do DETRAN, as carteirinhas obtidas mediante cadastro no sistema carcerário são uma exigência para a visitação. Com o atraso na emissão e com problemas referentes a atendimentos agendados em cidades distantes, o direito dos presos à visita tem sido violado principalmente para os que ingressaram no sistema recentemente.

– Há pessoas sem carteirinha que fizeram o cadastro antes de novembro e que, por isso, ainda dependem da SEAP para a emissão do documento. Outras tentam o atendimento no DETRAN e não conseguem vaga. Quando surge alguma, geralmente é em cidade distante – destaca o coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria (NUSPEN), Marlon Barcellos.

Serviço:
Evento: Audiência Pública “Serviço de Carteirinhas de Visitação Prisional do DETRAN”
Data: 11/02/2019 (segunda-feira)
Hora: 14h às 18h
Endereço: Auditório do 2º andar da Sede da DPRJ (Avenida Marechal Câmara 314, no Centro do Rio).

Texto: Bruno Cunha