DPRJ debate aumento da violência e crimes de ódio contra LGBTIs
“Ouvimos muito: Mas qual é o seu nome de verdade? - Como se o nome social fosse um nome de mentira... Ou - Mas você nem parece trans!”, “Somos classificados como uma subcategoria de pessoas; somos expulsas de casa, apanhamos na rua e, mesmo assim, a principal discussão nacional é sobre os meninos terem que usar azul e as meninas rosa”, “Os crimes de ódio são altamente planejados contra nós”. Essas foram algumas frases que marcaram o evento pelo Dia Nacional de Visibilidade Trans (29 de janeiro), que ocorreu no auditório da Defensoria Pública do Rio (DPRJ), nesta quarta-feira (30). O evento, organizado pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos (NUDIVERSIS) da DPRJ, em parceria com o GT LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), debateu sobre a criminalização da transfobia (em pauta no STF) e a segurança dos defensores de direitos LGBTI no Brasil.
De acordo com Relatório da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), somente no ano de 2017, 179 pessoas trans foram assassinadas no Brasil, o que, infelizmente, nos mantém na liderança do ranking mundial de assassinatos de transexuais e travestis. Semana passada, mais um crime bárbaro ocorreu em São Paulo: uma travesti foi morta e teve seu coração arrancado. Casos de pais que espancaram seus filhos até a morte por não se enquadrarem nos padrões de gênero também continuam constantes.
John Mesquita, jovem negro transexual, morador da zona oeste, não participou de sua formatura por não se encaixar do lado das mulheres e nem dos homens. “A gente acaba perdendo alguns sonhos porque a sociedade não nos enxerga e aceita da forma que somos”, relatou John, que também contou que seu maior medo enquanto homem trans é do estupro corretivo e das vezes que é parado pela polícia, por ser constantemente esculachado por ter, antes de retificar seu documento, um nome feminino na carteira de identidade e uma aparência masculina.
Glauco Vital, hoje membro da Coordenadoria da Diversidade Sexual e Gênero da Prefeitura do Rio, contou que como não tinha amigos na escola, adotou a estratégia de ler muito para não ter que falar com as pessoas. Ele, que é um homem trans, contou que chegou a desenvolver uma infecção urinária na escola por não se sentir confortável para ir ao banheiro: “no feminino eu era mal olhado e no masculino eu poderia apanhar”.
As falas dos participantes da mesa redonda sobre a criminalização da transfobia e a segurança dos defensores de direitos LGBTI mostraram a urgência de se avançar na produção de dados e de políticas públicas de prevenção, assim como está ocorrendo com a criminalização do feminicídio. Participaram da mesa: a defensora pública Lívia Cásseres, o ativista LGBTI John Mesquita, a advogada e ativista LGBTI Maria Eduarda Aguiar, a pedagoga Wescla Vasconcelos, o membro da Coordenadoria da Diversidade Sexual e Gênero da Prefeitura do Rio, Glauco Vital e a coordenadora do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Castelliano.
O crescente clima de ódio e intolerância e o aumento dos casos de violência contra transexuais também foram destacados pelo defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, durante a mesa de abertura do evento. Ele chamou a atenção para o fato do deputado federal Jean Wyllys, eleito com mais de 24 mil votos, ter aberto mão de seu mandato e saído do país, após diversas ameaças de morte, principalmente por ser homossexual.
- Em tempos de avanço da onda conservadora, esse evento mostra que a Defensoria tem lado e que é o lado da população mais vulnerável. Aproveito para informar que vamos, junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), passar a monitorar as violações contra a população LGBTI. Precisamos defender, lutar e expor sobre essa pauta tão urgente! - concluiu o defensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
Também participaram da mesa de abertura a coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria (NUDIVERSIS), Letícia Furtado, a coordenadora do GT Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI da Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Castelliano, a coordenadora da Assessoria de Direitos Humanos e Minorias do Ministério Público do Rio de Janeiro, Eliane Pereira e a ex-assessora parlamentar, Alessandra Ramos.
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Texto: Thathiana Gurgel
Fotos: Jaqueline Banai
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