De mudança para o Rio em decorrência das funções que agora assume na Administração Superior, Luciene Torres Pereira traz na bagagem os 20 anos de atuação na carreira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) para somar à experiência de no próximo biênio coordenar os Núcleos de Primeiro Atendimento e, também, o Interior e a Baixada Fluminense. Coordenadora da 4ª Região de 2015 a 2018, a defensora de Volta Redonda chega à Capital para novos projetos e para dar continuidade ao trabalho de mapeamento dos órgãos de atuação com o objetivo de levantar demandas e propor políticas institucionais visando, inclusive, a melhoria na prestação dos serviços à população.
Com papel e caneta na mão juntamente com o celular para anotações online, Luciene percorre pessoalmente os Núcleos de Primeiro Atendimento em todo o Estado para visitas técnicas realizadas também nos órgãos de atuação do Interior e da Baixada Fluminense. Além de apresentar a estrutura da nova Coordenação e de apurar as possibilidades de implementação de novas práticas, são levantadas nos encontros as demandas estruturais e de pessoal.
– É importante estar sempre perto dos defensores e dos servidores apurando demandas e necessidades e fazendo um trabalho de construção coletiva para que se possa não só atender as questões estruturais, mas fazer com que a Defensoria Pública seja cada vez mais reconhecida por sua atuação – destaca Luciene Torres.
Sobre os Núcleos de Primeiro Atendimento, a nova coordenadora informa que as reuniões mensais com os defensores serão mantidas na primeira sexta-feira do mês e que a primeira aconteceu em 11 de janeiro, resultando na definição da implementação do novo protocolo de gratuidade para os assistidos, o que foi objeto de atuação conjunta da instituição com o Tribunal de Justiça. Segundo ela, a orientação é de que sejam direcionados aos cartórios e ao Detran, sem que necessitem portar ofício de gratuidade. Outro ponto em debate na ocasião foi a importância da resolução consensual de conflitos na rotina de atendimentos da Defensoria.
– Também tivemos reunião com os defensores dos Núcleos parceiros da Central de Relacionamento com o Cidadão, definindo as pautas de urgência para o agendamento. Foi apurada, ainda, a questão do aumento da procura por vaga em creche e pré-escola nessa época do ano e, nesse caso, estamos providenciando uma ação específica que será divulgada em breve – informa Luciene.
Há novidades também no Interior e na Baixada Fluminense e uma delas é a programação de eventos já em fase de estruturação. Os encontros voltados a defensores e servidores contarão com a presença de profissionais da área de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas da DPRJ e, além disso, haverá eventos também direcionados à comunidade acadêmica e à sociedade civil, com palestras que serão realizadas em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur).
Outra novidade no Interior são os Postos Avançados (PA) que já funcionam junto às coordenações regionais visando o atendimento com mais rapidez e urgência às Ordens de Serviço dos órgãos de atuação. A estrutura das coordenações regionais, além de motorista, secretário e técnico de informática, contará ainda com os profissionais dos postos avançados.
Segundo Luciene, foram implementados os seguintes postos no Interior: Região 3 (com eletricista e técnico de refrigeração); Região 4 e 9 (com eletricista e técnico de refrigeração); Região 5 e 11 (com eletricista, técnico de refrigeração e pedreiro); Região 7 (com eletricista, técnico de refrigeração e pedreiro); e Região 8 e 12 (com eletricista, técnico de refrigeração e pedreiro).
– Pretendo utilizar minha experiência como titular de Núcleo de Primeiro Atendimento, bem como na Coordenação da 4ª Região, para qualificar o trabalho que me foi confiado pela Administração. Aliado a isso, estar próximo aos colegas e identificar as demandas é fundamental para a construção desse projeto. Lembro ainda que a atuação desta Coordenação não se restringe ao aspecto estrutural, sendo objetivo a atuação por meio de práticas exitosas, existentes e inovadoras, que serão replicadas e implementadas em todas as regiões – observa Luciene.
Texto: Bruno Cunha
Foto: Jaqueline Banai