Defensoria Pública sedia debate sobre "Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde"
O debate “Relacionamento entre os Consumidores e as Operadoras de Plano de Saúde” reuniu na sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro agentes atuantes na defesa do consumidor na tarde desta segunda-feira, 16. O evento promovido pelo Sistema Estadual de Defesa do Consumidor colocou em pauta a rescisão unilateral do contrato de plano de saúde, o descredenciamento de rede e a regulação dos planos.
Na abertura do encontro, a coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), Patrícia Cardoso, falou sobre a importância do trabalho em conjunto. Ela lembrou que o Sistema Estadual elegeu dois temas relevantes ao longo desse ano: plano de saúde e transporte público.
“Nós da Defensoria Pública sentimos orgulho de sediar um debate de tamanha importância para a defesa dos direitos do consumidor”, considerou. Segundo ela, o evento foi enriquecedor e também esclarecedor. “Profissionais de reconhecimento no cenário da defesa do consumidor colocaram luz na questão dos planos de saúde”, avalia.
O promotor Márcio Barra Lima, do Ministério Público Federal, destacou que a iniciativa da Defensoria Pública em sediar o evento exalta a vocação da instituição de ecoar a defesa do consumidor. Ele também disse que o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor é uma iniciativa positiva. “Sou um entusiasta do sistema. Eu tive o privilégio de participar desde o início”, frisa.
Márcio Barra explanou no primeiro painel sobre a questão rescisão unilateral do contrato de planos de saúde. Segundo ele, é necessário fazer uma reflexão sobre as formas abusivas praticadas por parte das operadoras. Segundo ele, esse método acontece muito e deve ser combatido.
A representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Angélica Carvalho, disse que o debate serviu também para concentrar esforços para atacar pontos que são direitos do consumidor. “Foi uma oportunidade importante para que as pessoas tivessem mais informação sobre os planos de saúde e, assim, ter melhores condições de fazer a escolha certa na hora da contratação”, opinou. Angélica Carvalho participou dos três painéis.
A promotora Cristiane de Amorim Cavassa, do Ministério Público Estadual, lembrou que o sistema estadual de defesa do conumidor é pioneiro no país. “A atuação integrada dos órgãos de defesa do consumidor é inovadora e enriquecedora. Quando se trabalha junto a gente fica mais forte para assegurar a defesa do consumidor”, observa.
Participaram também do evento em comemoração ao dia mundial do consumidor o subcoordenador do Nudecon, Eduardo Chow, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, Agência Nacional de Saúde Suplementar, OAB, Procon Carioca, Procon Estadual e Alerj,
Na parte da manhã, defensores públicos do Nudecon participaram, na Praça Saens Pena, Tijuca, de atividade do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, prestando assistência jurídica e distribuindo cartilha sobre planos de saúde. A coordenadora do núcleo, Patricia Cardoso, explicou que o principal objetivo da ação foi esclarecer a população sobre os deveres das operadoras de planos de saúde.
“É muito importante ver a Defensoria na rua, conversando com a gente. Toda hora aparece na televisão casos de pessoas que não são atendidas pelos planos”, disse José Claudio Bastos, 66 anos, que, ao lado da filha Joyce, 32, tirou dúvidas também sobre como recorrer à Defensoria para regularização de imóvel.
A aposentada Arlete dos Santos, de 84 anos, já teve problemas com o plano que contratou. Há oito anos, pagou do próprio bolso uma cirurgia de emergência. “Se conhecesse meus direitos, não teria tido tanto problema”, resumiu.
A atividade contou com a presença das defensoras do núcleo Geórgia Cabeços; Daniele Sambugaro; Flavia Freitas; Stella Vieira de Castro; Renata Affonso; e Monica Brito.
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