Novo DPGE reafirma compromisso de defesa a grupos vulneráveis

07 de janeiro de 2019 às 18:30

Rodrigo Baptista Pacheco tomou posse como defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7), reafirmando o compromisso de combate e enfretamento ao racismo, à intolerância e à perseguição a grupos socialmente vulneráveis. Em solenidade realizada na Fundação Escola da Defensoria Pública (FESUDEPERJ) com a presença do governador Wilson Witzel e de demais autoridades, o novo chefe da Defensoria disse que a busca pela igualdade de gênero e pela redução dos índices de violência contra a mulher também estarão entre os temas prioritários de sua gestão para o biênio 2019/2020.

– Uma nova Defensoria Pública pediu passagem nos últimos quatro anos e, assim espero, pedirá pelos próximos dois anos. É uma Defensoria que não teme dialogar nas favelas com a população mais vulnerável do nosso Estado; que não teme enfrentar interesses poderosos na área dos transportes e que garanta os direitos dos consumidores contra grandes conglomerados financeiros – destacou o novo defensor-geral do estado, lembrando que diálogo, transparência e eficiência serão as bases da gestão.

– É uma Defensoria que busque, judicial ou extrajudicialmente, os direitos sociais previstos na Constituição, como a Saúde, a Educação e a moradia; que assuma posição institucional na defesa da audiência de custódia, da não redução da imputabilidade penal, da presunção de inocência e do indulto, e da valorização da defesa criminal, seja ela destinada ao agente de segurança pública ou a qualquer pessoa. Que combata o racismo, a intolerância e a perseguição a grupos vulneráveis; e que busque a igualdade de gênero e a redução dos números escandalosos de violência contra as mulheres – ressaltou Pacheco.

Nomeado para o cargo em 1º de janeiro após ter sido o mais votado para compor a lista tríplice encaminhada ao governador, o defensor-geral lembrou ainda que 70% da atual Administração é composta por defensoras públicas porque elas representam dois terços do quadro total de defensores da DPRJ e, por isso, “não se justifica que os principais cargos diretivos sejam ocupados por homens.”

– Essa é também uma Defensoria que percorre as ruas nas madrugadas garantindo os direitos da, talvez, a população mais vulnerável do nosso Estado, que é aquela que sequer possui uma residência para morar. Uma Defensoria, enfim, que não teme ser uma agência de promoção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais previstos na Constituição – afirmou Pacheco.

Em discurso, Witzel defendeu a recuperação de presos

Em seu discurso, o governador Wilson Witzel chamou atenção para problemas como o da superlotação no sistema penitenciário fluminense e destacou a importância da realização de mutirões para que assim seja revista a situação dos mais de 20 mil presos provisórios do estado. Além disso, lembrou que hoje há cerca de 51 mil pessoas privadas de liberdade nos presídios e disse que muitas podem ser recuperadas, ressaltando, ainda, que “não podemos ter um sistema penitenciário funcionando como masmorras”.

– É preciso resolver a questão dos presos provisórios porque muitas vezes há pessoas no regime fechado que deveriam estar no semiaberto e, por isso, peço à Defensoria Pública que possamos fazer um mutirão de tempos em tempos. Além disso, não podemos ter um sistema penitenciário com reincidência elevadíssima. Precisamos recuperar os presos que ali estejam – destacou Witzel, pedindo também a colaboração do Judiciário.

– Com todas as dificuldades financeiras que nós temos, vamos trabalhar para isso. É um momento de resgate da dignidade e da cidadania, e temos a responsabilidade de devolver o preso de forma melhor do que nós recebemos – observou Witzel.

O governador também acenou para a importância de um diálogo sobre execução fiscal e, nesse ponto, destacou a necessidade de um mutirão de conciliações porque só há duas varas para esse tipo de caso no estado e milhares de processos em trâmite. Em outro momento, defendeu a Cedae e a revisão do artigo 159 da Lei de Recuperação Fiscal (LRF) para evitar a venda dos ativos nos estados submetidos a essa legislação.

– Eu defendo a Cedae. Uma empresa bem administrada e estratégica como a Cedae é de interesse do estado do Rio de Janeiro e por isso vamos trabalhar para mudar a Lei de Recuperação Fiscal e tirar a Cedae da exigência de venda porque nesse momento não interessa ao Rio – ressaltou Witzel.

André Castro transmitiu cargo a Pacheco

Defensor-geral do estado nos últimos quatro anos e por dois mandatos consecutivos, André Luís Machado de Castro transmitiu o cargo a Rodrigo Pacheco e na ocasião agradeceu à Administração Superior e a toda a equipe pelos anos de trabalho à frente da chefia da Defensoria Pública.

– Olhando para trás e para tudo o que vocês fizeram – e aí eu me refiro à instituição, aos defensores, aos servidores, residentes e estagiários – não tenho a menor dúvida: valeu a pena. Foi um período de muito crescimento para a nossa instituição e nós estivemos lado a lado com a sociedade e principalmente com os mais vulneráveis e os mais carentes do nosso estado, e essa é a missão constitucional da Defensoria Pública. Daqui para o futuro eu tenho muita convicção e sigo com meu otimismo atávico de que as coisas só melhorarão – destacou André Castro.

Compuseram a mesa da solenidade de posse, além de Pacheco, André Castro e Wilson Witzel, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ), André Ceciliano; o subprocurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, representando o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Gussem; o vice-presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Davi Eduardo Depiné, representando o presidente Marcus Edson de Lima; a presidenta da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), Juliana Lintz; a corregedora-geral da DPRJ, Eliane Aina; e o ouvidor-geral da DPRJ, Pedro Strozenberg.

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Texto: Bruno Cunha

Fotos: Jaqueline Banai