Defensoria lança cartilha para refugiados no Brasil
Em 2013, com medo de ser obrigado a entrar para o exército sírio, Adel Bakkour fugiu da cidade de Alepo e veio refugiar-se no Brasil. Embora o refúgio decorrente de perseguição ou conflito motivado por questões relativas à raça, religião, opinião política ou guerra tenha reconhecimento universal e seja regulamentado no Brasil, o jovem, que hoje tem 24 anos, conta que enfrentou dificuldades para legalizar sua situação em solo brasileiro, assim como para conhecer e ter acesso a seus direitos como pessoa refugiada.
Abel relatou sua experiência no evento de lançamento da cartilha "Pessoas Refugiadas e solicitantes de refúgio no Brasil", na última segunda-feira (26), na sede da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ). Criada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da instituição, a publicação visa a orientar as pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio sobre os direitos que têm ao chegar no Brasil.
A situação relatada por Adel é parecida com a outras pessoas que imigraram para o Brasil. Para o defensor público Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh), a orientação é uma questão humanitária.
– No Brasil, temos a entrada em massa de imigrantes, inclusive venezuelanos, desde 2015. E essas pessoas buscam documentos, escolas para seus filhos e emprego. Nós como Defensoria temos o papel de buscar a efetivação pragmática dessas demandas –ressaltou o defensor.
A cartilha foi produzida com o apoio do Centro de Estudos Jurídicos e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública e está disponível no site da DPRJ em português e francês. Versões em espanhol e inglês estão previstas para ser lançadas em breve. Segundo a defensora Gislane Kepe, que idealizou a cartilha, a publicação esclarece questões que vão da chegada dos imigrantes à inserção deles na sociedade brasileira, a partir do reconhecimento de sua condição e de seus direitos.
– A cartilha foi pensada para instrumentalizar essa população através da informação. Ela traz muito mais que direitos sociais, traz também informações sobre direitos fundamentais. Nosso objetivo é trabalhar em conjunto com órgãos que ficam na ponta do atendimento a estrangeiros para que eles consigam não só a documentação básica para os imigrantes, como também condições dignas para o início da vida deles no Brasil – destacou a defensora Gislane Kepe.
O lançamento da cartilha contou com a participação do 2º defensor público-geral, Rodrigo Pacheco, do assessor de Formação Pública da ONU no Brasil, Gustavo Barreto, da procuradora da república Ana Padilha, da advogada da Caritas Arquidiocesana do Rio, Larissa Geritana, e da co-fundadora da ONG Mawon, Mélanie Montinard.
Acesse aqui a íntegra da cartilha.
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