Acari: hospital municipal desativa centros cirúrgicos e 300 leitos

Apenas 17 pacientes — 13 internados na enfermaria e quatro no Centro de Tratamento Intensivo — ocupam os cinco andares do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na zona norte do Rio.  O local conta com quatro centros cirúrgicos, capacidade para mais de 300 leitos e condições de realizar, por mês, cerca de 16 mil consultas ambulatoriais, mas está de portas fechadas há  mais de dois meses, em razão de uma disputa financeira entre a secretaria municipal de Saúde e a Organização Social Viva Rio. 

Foi o que constatou, em 14 de novembro, a coordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Rio, Raphaela Jahara, na terceira vistoria do ano naquela unidade

— O lugar se transformou num hospital fantasma.  Não há ninguém nos corredores. Quase não se vê médicos, enfermeiros ou pacientes — relata a defensora pública, que aguarda resposta da Prefeitura a mais uma recomendação sobre a paralisação da unidade de Acari.

A recomendação, que deve ser atendida em até trinta dias, é pela reativação imediata de todos os leitos, pela regularização de cirurgias eletivas e pela instalação de equipamentos necessários ao funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva.  

A Defensoria e o Conselho Regional de Medicina vêm constatando problemas no Ronaldo Gazolla em sucessivas vistorias, iniciadas em 2017. Na vistoria mais recente, Raphaela Jahara confirmou que, dos 276 leitos que a OS Viva Rio mantinha ativos no hospital, só 7% (ou 17, ao todo) estão ocupados por pacientes cuja entrada na unidade é anterior à paralisação dos serviços.  Os centros cirúrgicos já haviam sido fechados em 16 de julho.

— A unidade é a mais importante retaguarda da rede municipal de saúde e deveria receber cerca de 30% dos pacientes encaminhados pela regulação municipal. Desde o início do segundo semestre, os serviços começaram a minguar, por conta de desentendimentos entre a Prefeitura e a OS Viva Rio sobre o financiamento do hospital.  Já está definido que a OS deixará a gestão da unidade em dezembro, mas o futuro do atendimento à população é incerto — relata Raphaela Jahara.

A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria apurou que o contrato entre município e a OS Viva Rio expirou em junho desse ano e foi prorrogado, em caráter emergencial, logo depois, com vigência até 8 de dezembro. Em outubro, porém, a Prefeitura alegou que a unidade não estava oferecendo os serviços previstos, inclusive com greve de funcionários, e optou por instituir multa de cerca de R$ 25 milhões e por rescindir o contrato unilateralmente.

A Viva Rio, segundo os dados reunidos pela Defensoria, porém, teria a receber da Prefeitura, em repasses financeiros não realizados, aproximadamente R$ 30 milhões.  Os cerca de 1300 funcionários do hospital estão com salários atrasados desde agosto.

Mesmo no período em que a gestão da Viva Rio manteve a unidade aberta, o número de leitos oferecido era inferior à capacidade local instalada. “O hospital possui capacidade instalada de leitos em número superior ao contemplado pelo contrato com a O.S. Viva Rio, com 26 leitos da enfermaria e 22 leitos da UTI (sendo dois de isolamento), que nunca funcionaram, em que pese a superlotação em UPAs e outros hospitais municipais”, ressalta a recomendação da Defensoria Pública, entregue à secretaria municipal de saúde no último dia 19.