Ronda DH é finalista na 15ª Edição do Prêmio Innovare
Atuação de iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em parceria com a Defensoria Pública da União criada para monitorar violências sofridas por pessoas em situação de rua, a Ronda de Direitos Humanos (Ronda DH) é uma das doze finalistas na 15ª edição do Prêmio Innovare. O vencedor do Prêmio Destaque e as práticas finalistas nas seis categorias do prêmio foram divulgadas na última segunda-feira (29).
Coautora da Ronda DH, ao lado do defensor público da união Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira, a defensora pública do estado Carla Beatriz Nunes Maia lembra que o projeto foi criado no final de 2015 e que as rondas começaram a acontecer de fato em 2016, em razão dos megaeventos “quando o poder público procedeu a uma política de higienização social dos espaços da cidade”.
— Atualmente, existem cerca de doze mil pessoas em situação de rua no município do Rio. Muitas dessas pessoas se escondiam, mas agora se sentem mais seguras para permanecer no espaço. Como resultado da nossa atuação, conseguimos fazer com que grandes violadores de direitos se tornassem nossos parceiros — destaca Carla Beatriz acrescentando ainda que o projeto também conta com a parceria de ONGs, estagiários e outras instituições que trabalham com o segmento.
O anúncio sobre as iniciativas vencedoras nas seis categorias do Innovare será feito na cerimônia de premiação, que acontecerá no dia 6 de dezembro, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. A prática Ronda DH concorre na categoria Defensoria Pública, juntamente com o trabalho “Eu quero ser ouvido”, atuação da Defensoria Pública e do Ministério Público Federal no Espírito Santo que trata a garantia de direitos dos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce.
Descrição da prática
(fonte Boletim de Notícias ConJur)
“Ronda de Direitos Humanos (RONDADH)
Autores: Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinícius Sotto Mayor de Oliveira
Local: Rio de Janeiro (RJ)
Os membros da RONDADH percorrem as ruas da cidade do Rio de Janeiro onde há maior concentração de pessoas em situação de rua como Aterro do Flamengo, Lapa, Glória, e ruas do centro da cidade em geral e zona norte. Ao abordar as pessoas é solicitado documento de identidade e em seguida há o preenchimento de um questionário. As perguntas existentes no questionário têm por objetivo fundamental verificar se a população em situação de rua da cidade vem sofrendo algum tipo de violência por parte dos agentes públicos geralmente vinculados aos órgãos de segurança, como a Guarda Municipal, a Policia Militar e ao Programa Segurança Presente. A atuação da RONDADH realizada em pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro alcança um número expressivo de atendimento e aproxima essas pessoas dos órgãos do sistema de justiça, promovendo a conscientização de seus direitos. Ademais, a divulgação das denúncias em redes sociais na internet: a RONDADH possui uma página no Facebook para divulgar suas atividades, bem como a utilização dos meios de comunicação, mostraram ser ferramentas eficazes para interromper o ciclo de impunidade que justamente era o que incentivava a reiteração das violações.”
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