DPRJ abre concurso nacional de práticas exitosas em saúde mental
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, através do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, abriu concurso para selecionar práticas exitosas de atuações estratégicas na área de saúde mental. O concurso é direcionado a defensoras e defensores públicos de todos o país e também a integrantes das equipes técnicas atuantes nos diversos órgãos das Defensorias Públicas estaduais que trabalhem na área.
As inscrições estarão abertas até o dia 9 de novembro e devem ser feitas através do site da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública (Fesudeperj). De acordo com o Edital de abertura do concurso, serão premiadas três práticas.
As práticas apresentadas devem se encaixar em um dos seguintes eixos temáticos: pessoas em situação de rua; pessoas privadas de liberdade em unidades do sistema prisional; e pessoas em situação de internação psiquiátrica de longa duração.
A avaliação das práticas considerará a preponderância dos seguintes critérios: transversalidade da atuação; dimensão social do(s) conflito(s); inovação e criatividade na resolução da controvérsia; articulação entre as partes envolvidas, organizações da sociedade civil/movimentos sociais, setores acadêmicos e defensorias públicas.
Seminário Nacional
As práticas vencedoras serão apresentadas no 1º Seminário Nacional de Defensoras e Defensores Públicas/os e Equipes Técnicas em Atuação na Área da Saúde Mental, que será realizado nos dias 6 e 7 de dezembro, no Rio de Janeiro.
Debater sobre o protagonismo do sistema de justiça e, em especial das defensorias públicas, nos processos de democratização e efetivação das políticas públicas em Saúde Mental é um dos objetivos do Seminário.
O evento é promovido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com apoio da Comissão da Pessoa com Deficiência da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), da Associação dos Defensores Públicos (ADPERJ), do Centros de Estudos Jurídicos da DPRJ, e da Fesudeperj.
Para saber mais acesse o Edital do concurso aqui.
Para inscrição no concurso clique aqui
Para inscrição no seminário clique aqui.
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