Defensoria Pública integra o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio da atuação das coordenadorias do Plantão Noturno e do Núcleo de Fazenda Pública, passa a integrar o Pacto pela Regulação do Acesso aos Serviços de Saúde (Pra Saúde). O convite foi feito oficialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCERJ) em reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro (RCGP) no mês de fevereiro.
A coordenadora do Plantão Noturno, defensora pública Thaísa Guerreiro, explica que o Pra-Saúde é um acordo de cooperação técnica entre os integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública do Rio de Janeiro. “O objetivo é o desenvolvimento de ações de incentivo ao aprimoramento do acesso aos serviços de saúde ofertados pelas unidades no Estado do Rio de Janeiro sob gestão federal, estadual e municipal”, explica.
“O convite formalizado à nossa instituição demonstra, mais uma vez, o reconhecimento do importante papel de transformação e controle social que desempenha a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”, avalia Thaísa Guerreiro. Segundo ela, a participação da Defensoria no Pra-Saúde insere a Instituição no seio de uma prática de extrema importância em políticas públicas no Estado do Rio.
A assinatura do convênio será realizada no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde. “Os membros do Tribunal de Contas irão realizar uma grande solenidade para a ocasião, quando o Defensor Público-Geral, André Castro, assinará o Termo de Adesão à Pra-Saúde”, finaliza Thaísa Guerreiro.
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