Defensoria sedia evento Estadual de garantia de direitos da infância
A Defensoria Publica do Estado do Rio do Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (25), o Seminário Estadual de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. No auditório da Fundação Escola Superior da DPRJ, representantes do Estado, Justiça, Segurança Pública e sociedade civil discutiram estratégias de enfrentamento da violência e promoção dos direitos da infância.
A defensora pública da Coordenadoria de Defesa da Criança e do Adolescente (Cdedica), Eufrásia das Virgens, destacou a importância do seminário para superação das dificuldades impostas pela atual conjuntura social no combate aos variados tipos de violência.
- Como o cenário que a gente enfrenta onde muitos promovem o discurso de violência, encontramos dificuldades para promoção da paz. Precisamos pensar estratégias para evitar a violação dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes e garantir que estes sejam cumpridos, principalmente dos jovens em conflito com a lei -, comentou a defensora.
Além da defensora, sentaram-se à mesa o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Rio, André Nicolitt, a promotora de justiça do Ministério Público Estadual, Janaína Pagan, a major de Segurança Pública do Estado, Claudia Moraes, o professor do laboratório de análises da UERJ, Ignácio Cano, e a medidora e idealizadora do encontro, Bárbara Salvaterra, que coordena o Programa Saúde na Escola.
- Um ambiente marcado pela hierarquia e patriarcado é difícil de se promover a paz porque à violência está engendrada no inconsciente, conceitos, valores e dinâmicas sociais. Refletir sobre essa comunicação violenta e a raiz de onde ela surge é fundamental para que deixemos de reproduzi-la - comentou a promotora.
O seminário recebeu estudantes, professores, juristas e jovens atuantes em causas sociais voltadas para os Direitos Humanos e a proteção dos jovens periféricos, que por viverem em territórios instáveis encontram dificuldades para acessar a justiça e suas diretrizes.
- Se pararmos para pensar, mesmo após um século depois da abolição da escravatura, muitos jovens negros ainda morrem, vítimas da violência. E isso mostra que nós não abandonamos esse contexto racista imposto à nós desde a colonização - juiz de direitos André Nicolitt
A presença da major da Polícia Militar, Claudia Moraes, também foi de suma importância para direcionar as discussões sobre a atuação da PM nas comunidades do Rio e sobre estratégias para evitar a violação de direitos.
- Não deixe as forças militares discutirem sozinhas. Sou defensora dos Direitos Humanos, dos civis e militares. Podem ter certeza que tudo que conversamos aqui será levado para a corporação - declarou a major.
O protagonismo juvenil tem sido usado não só para educação de direitos como também para tratar de causas ligadas à saúde de crianças e adolescentes.
Jully Ketley de Assis, do projeto Sem Vergonha, e Gabriel e Souza, do Adolescentes Promotores de Saúde, relataram os obstáculos enfrentadas pelos adolescentes ao buscarem assistência na rede pública de saúde, pois, na maioria das vezes, não são acolhidos devido à ausência dos responsáveis - segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, eles podem ser amparados sozinhos.
- Quando um adolescente recorre a esses lugares, ao invés de encontrar acolhimento se deparam com julgamentos. Como, por exemplo, quando uma menina de 13 anos vai em busca de preservativos ou sermões estar ativa sexualmente sendo tão nova - disse Gabriel.
VOLTAR
