Defensoria Pública discute situação de ex-ocupantes de prédio no Morro da Viúva na sede da Secretaria estadual de Direitos Humanos
A Defensoria Pública se reuniu, na tarde desta quarta-feira (15), com representantes de diversos órgãos estaduais e municipais para debater a situação das pessoas que ocuparam o antigo prédio do Clube de Regatas do Flamengo, no Morro da Viúva. De acordo com o coordenador do Núcleo de Terras e Habitação (Nuth), defensor público João Helvécio, na próxima quarta-feira, 22, será feito um mutirão, ainda em local a ser definido, para qualificar os grupos de famílias que estão na lista composta por 350 pessoas. “Temos que ver a composição destas famílias. Por exemplo, se eles têm filhos ou não, se há idosos, se é apenas a mulher e as crianças, entre outras questões”, afirmou o defensor.
Ainda segundo Helvécio, vai ser verificado também se essas pessoas estão inscritas em programas sociais dos governos municipal, estadual e federal. “Vamos checar se essas pessoas tinham casa e se tinham porque perderam, além de fazer o cadastro nos programas sociais”, disse o defensor público.
O defensor explicou ainda que há instalações disponíveis no momento, mas é necessário ver se as pessoas preenchem os requisitos para se instalar e se desejam ir para esses locais. “A Secretaria estadual de Habitação, por exemplo, tem uma residência para idosos chamada Vila da Melhor Idade em Santa Cruz, mas para lá só podem ir idosos que não tenham ninguém e sejam independentes. Por isso, é necessário esse cruzamento de dados”, esclareceu.
Depois de terem saído do prédio no Flamengo, na manhã da última terça-feira (14), eles estão acampados na Cinelândia. Durante a reunião, que contou com 10 representantes da denominada “Comissão de Ocupantes”, foi marcada, para a próxima sexta-feira, uma reunião com a secretária estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cosentino, para decidir onde eles vão ficar até que a questão seja resolvida. “Eles vão tentar um espaço para montarem um alojamento”, afirmou Helvécio.
O defensor ressalta ainda que a Defensoria Pública não vai deixar de avaliar a conveniência de entrar com ações judiciais, num prazo mais rápido possível, para buscar os direitos destas pessoas.
Também participaram da reunião, que aconteceu na sede da Assistência Social e Direitos Humanos, representantes da Secretaria estadual de Habitação; da secretaria municipal de Desenvolvimento Social; da Comissão Permanente de Habitação da Alerj; da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores do Rio e da Comissão de Direitos Humanos da OAB.
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