Em audiência pública na Defensoria, vítimas relatam histórias de violência institucional
Durante cerca de duas horas, lideranças e moradores de comunidades usaram o microfone do auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública para relatar casos de violência e desrespeito policial vivenciados pessoalmente ou por parentes, vizinhos e amigos. Muitas dessas histórias nunca chegaram à grande imprensa, mas tiveram espaço na audiência pública Violência Institucional contra a Juventude, organizada pelo Núcleo de Direitos Humanos (Nudedh) e Núcleo de Combate ao Racismo (Nucora).
Com a voz embargada, Ana Paula Gomes de Oliveira, do Fórum Social de Manguinhos, foi a primeira a falar e contou detalhes sobre o assassinato do filho por um policial militar “A gente se sente desamparada, sem voz, impotente, e sem saber a quem recorrer”, desabafou.
Ana Paula e vários outros participantes da audiência destacaram a importância de os defensores públicos atuarem dentro e junto das comunidades, oermanentemente. Outro membro do Fórum Social de Manguinhos, Fransérgio Goulart, entregou à coordenadora do Nucora, Lívia Casseres, um documento com denúncias sobre abordagem policial de mulheres, falta de dados precisos sobre autos de resistência e perseguição religiosa nas comunidades a praticantes de religiões de matriz africana.
O coordenador do Nudedh, Fábio Amado, garantiu aos presentes que serão tomadas “todas as providências possíveis que cabem à Defensoria” e que, além disso, os defensores cobrarão iniciativas das autoridades. A coordenadora do Nucora, que enfatizou o fato de o jovem negro “ser a maior vítima do estado policial no Brasil”, falou da relevância de “medidas estruturais contra a violência institucional”.
- Não dá para tratar os casos apenas individualmente, para simples indenização – resumiu, informando que o Nudedh e o Nucora já abriram procedimento para apuração coletiva de casos de violência institucional.
O projeto de redução da maioridade penal também foi condenado por vários participantes, como a coordenadora do Projeto Moleque, Monica Cunha, e o ex-diretor-geral do Degase, Sidney Teles.
A farmacêutica Miriam França, que permaneceu semanas presa no Ceará sob acusação de envolvimento na morte de uma turista italiana, no ano passado, também se manifestou durante a audiência pública. “Só com muito esforço saí da cadeia”, lamentou.
- Não dá para permanecer alheio às mortes, agressões e invasões de domicílio – concluiu Fábio Amado. A Defensoria Pública pretende ir mais às comunidades, com intuito de estreitar a relação destas com a instituição.
Compuseram a mesa o 2º. Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco; os coordenadores do Nudedh e do Nucora; a coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica ), Eufrásia Souza; o defensor do Nudedh, Daniel Lozoya.
Prestigiaram o evento, que foi transmitido ao vivo pelo portal da Defensoria, defensores públicos; servidores; assessores dos deputados Jean Wyllis, Marcelo Freixo, Marta Rocha, Enfermeira Rejane e Tia Ju; o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Marcelo Dias; integrantes de ONGs e entidades vinculadas a direitos humanos, juventude e combate ao racismo.
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