Defensoria Pública intervém em demolições de casas na Cidade de Deus
O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública esteve durante toda a tarde desta segunda-feira (04), na Cidade de Deus, prestando assistência jurídica a 53 famílias que ao meio-dia começaram a ter suas residências demolidas pela Prefeitura do Rio. Os imóveis, localizados na Avenida Comandante Guaranys, não poderiam ser derrubados porque contam com liminar obtida por defensores públicos no plantão noturno no dia 17 de abril. “A juíza da 1ª Vara de Fazenda Pública deferiu liminar proibindo a demolição das casas e hoje a Prefeitura voltou ao local e descumpriu a decisão”, disse o coordenador do Nuth, João Helvécio de Carvalho.
De acordo com Carvalho, após ter conhecimento de que a Prefeitura estava no local demolindo as casas, a juíza reiterou a ordem dela e fixou multa de R$ 50 mil por cada demolição. Além disso, estabeleceu que o município estarásujeito a multa diária de R$ 100 mil se não acatar a determinação. Ainda segundo Helvécio, a intimação já foi recebida pela Procuradoria-Geral do município.
Segundo o defensor, os moradores contabilizaram até às 15h, aproximadamente, 20 casas demolidas. No dia 4 de abril, a primeira decisão judicial garantiu a permanência, por 10 dias, dos moradores nas casas até a sentença final em 17 de abril. O coordenador do Nuth disse que os operários estão demolindo as casas não se importando com a ordem judicial.
A moradora Simone Marinho da Silva, 41 anos, considera a atitude da prefeitura covarde e arbitrária. “O pessoal chegou aqui dizendo que a ordem para derrubar nossas casas foi do secretário municipal de Ordem Pública, Alex Costa”, conta a capoteira, que está desempregada e mora no local há dois anos.
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