Defensor Público-Geral adere ao protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil
O defensor público-geral, André Castro, assinou na tarde desta segunda-feira (11), protocolo de intenções para o combate ao trabalho infantil no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região e contou com a presença da presidente do Tribunal, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, um dos gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do TRT/RJ, e da defensora pública Eufrásia Maria Souza das Virgens, coordenadora da Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica).
Para a defensora pública Eufrásia Maria, a adesão da Defensoria Pública representa a importância do tema para os defensores públicos. “A Instituição integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e a assinatura pelo Defensor Público-Geral mostra como a gente tem se dedicado a esse tema”, explicou.
Após a assinatura, a coordenadora da Cdedica se reuniu com o grupo de trabalho para alinhavar os temas que serão abordados no seminário "Sistema de Justiça e o Combate ao Trabalho Infantil", que será realizado no Rio de Janeiro nos dias 20 e 21 de agosto. Um dos temas definidos é “A participação das crianças e adolescentes no tráfico de drogas como uma das piores formas de trabalho infantil”, que será abordado por Eufrásia. Ela também falará sobre o mesmo tema no V Congresso dos Defensores Públicos da Infância e Juventude que acontecerá em julho, na sede da Defensoria Pública.
Já aderiram ao protocolo instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região; Superintendência do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro; Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro); Procuradoria da República no Rio de Janeiro; Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região.
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