Defensor público devolve emprego a policial militar expulso injustamente da corporação

13 de maio de 2015 às 00:00

Depois de pagar inúmeros advogados particulares, o policial militar lotado no Batalhão de Nova Friburgo Jelcelino Gomes de Almeida encontrou na Defensoria Pública a chance de ser reintegrado à corporação e ter sua vida de volta. Em 2009, o policial foi preso após uma ação da Polícia Federal na cidade serrana, onde foram presas mais de 40 pessoas sob acusação de roubo de cargas e envolvimento em assaltos a caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Preso, Jelcelino respondeu não só ao processo criminal como também ao processo administrativo na Polícia Militar. O defensor público do caso,  Marcelo Carletto, explicou que, dentre inúmeras análises, o policial se submeteu à perícia de voz, que descartou qualquer envolvimento dele com a quadrilha. Diante da ausência de provas, a absolvição foi concedida. O policial militar também foi absolvido no processo administrativo e voltou às suas funções, após pedido de arquivamento do processo pela Comissão Julgadora de Inquérito. Mas o pesadelo de Jelcelino não terminou aí.

O comandante-geral da Polícia Militar da época não acompanhou a decisão da Comissão e excluiu o policial da corporação sem fundamento algum. “Ele revogou a decisão da Comissão e o afastou dos quadros da Polícia Militar numa demonstração arbitrária e autoritária”, disse o defensor.  

Depois de quase dois anos tentando reverter a situação, procurando diversos advogados sem sucesso, o policial recorreu à Defensoria Pública em setembro de 2013. O defensor Marcelo Carletto passou dois meses debruçado sobre o processo de 18 volumes até entrar com a ação para anular a decisão do comandante-geral da PM. “Em dezembro, entramos com a ação e conseguimos a liminar que determinava a reintegração dele à corporação”, conta o defensor, entusiasmado.  

Menos de um ano após a liminar, a juíza da Vara Única da Comarca de São Sebastião do Alto, além de ratificar a decisão, determinou que o Estado pague os salários retroativos de todo o período em que o policial ficou afastado. “O fato de ele ter conseguido voltar a trabalhar menos de dois meses após ter nos procurado foi, sem dúvida, uma grande vitória. Mas o melhor ainda foi a decisão da juíza. Ele tem cerca de dois anos de salários para receber”, comemora o defensor.