O defensor público-geral, André Castro, entregou nesta terça-feira (19) ao vice-presidente do BNDES, Wagner Bittencourt, a carta consulta da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, dando assim, início ao pedido de empréstimo referente aos recursos previstos na linha de crédito especial, decorrente de Convênio celebrado em 2012 entre o BNDES, o Ministério da Justiça e o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Com a apresentação da carta consulta, o pedido de empréstimo passa a tramitar formalmente dentro do BNDES. O documento trata do Plano de Modernização da Defensoria Pública, com especial atenção para investimentos na área de tecnologia.

Também participaram do evento a servidora Semirames de Azevedo, do departamento de Gestão Estratégica da DPGE e responsável imediata pela elaboração da carta consulta, a defensora pública Andréa Sepúlveda, que colaborou com a elaboração do documento e o secretário-geral da Defensoria Pública, Denis Praça.

De acordo com Denis Praça, “superada essa etapa inicial, que levou mais de três anos para ser vencida, agora nos empenharemos para superar todas as demais etapas junto ao BNDES e aos Governos Estadual e Federal”.

Defensoria Pública do Rio e Secretaria de Reforma do Judiciário celebra acordo de cooperação sobre Núcleo de Mediação

Também nesta terça-feira (19) foi celebrado um acordo de cooperação técnica entre a Defensoria Pública do Rio e a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ), do Ministério da Justiça, para compartilhamento das experiências do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública do Rio com as Defensorias Públicas dos demais estados e da União.

De acordo com o secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, “é de extrema importância reafirmar o compromisso que temos com o fortalecimento da Defensoria Pública no Brasil. O modelo de núcleo de mediação, bem como de ações educacionais de capacitação nas técnicas de mediação, conciliação e negociação promovem o aperfeiçoamento no atendimento ao cidadão. A Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário firmou também Acordo de Cooperação Técnica com o BNDES, com o objetivo de trabalhar em melhorias nas defensorias, aperfeiçoando o atendimento ao cidadão e garantindo acesso à justiça a todos os brasileiros”.

Para a coordenadora do Núcleo de Mediação da Defensoria Pública, Ana Rosemblat, a vocação da Instituição para mediar conflitos é inegável. “A parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário vem para fomentar a implementação da mediação e da cultura do diálogo nas Defensorias de todo o Brasil por meio da disseminação da prática da DPRJ. No Dia do Defensor, ganham as Defensorias com o compartilhamento de ideias, e ganham os assistidos, que terão acesso a meios adequados para a resolução de seus conflitos”, declarou.



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