Defensoria Pública celebra um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro celebrou nesta quinta-feira (21) o aniversário de um ano do Posto de Atendimento Especializado para Identificação Civil, no Méier. O evento contou com a presença do defensor público-geral, André Castro, do coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensor público Fábio Amado, e da coordenadora do posto, defensora pública titular do Nudedh, Carla Beatriz Nunes Maia.
Em apenas um ano, foram emitidas quase 3 mil cédulas de identidade a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Permitimos a essas pessoas inaudíveis e invisíveis da sociedade, a população em situação de rua, o exercício da cidadania. O objetivo primordial é conseguir a reinserção familiar e social destas pessoas”, declarou Fábio Amado.
A coordenadora do Posto afirmou que o documento é o primeiro passo para quem não tem nada. “Não existe cidadão sem documento. Sem certidão, sem carteira de identidade, o acesso a tratamento médico e à escola costuma ser mais difícil. O documento é o primeiro passo para dar visibilidade”, disse a defensora pública.
Ainda de acordo com Carla Beatriz, muitos dos que recorreram ao Posto de Atendimento Especializado conseguiram benefícios como bolsa-familia, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS a idosos e deficientes, e até mesmo emprego. “Ter o documento em mãos foi decisivo para que a vida dessas pessoas melhorasse”, ressaltou.
O Posto é fruto da parceria entre a Defensoria Pública do Estado, o Detran e o cartório vizinho. O atendimento, voltado exclusivamente para população em situação de rua ou vulnerabilidade, é o único do gênero no Brasil. Ele fica localizado na Rua Santa Fé nº 42, Méier.
Também participaram da cerimônia a coordenadora do Núcleo de Primeiro Atendimento da Infância e Juventude de Jacarepaguá, defensora pública Fátima Saraiva; a juíza de Direito, Raquel Crispino; secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Paulo Roberto Martins Maldos; o diretor de Identificação Civil do Detran, Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, e a subcoordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) das Promotorias da Infância e da Juventude, promotora Daniela Moreira da Rocha Vasconcelos.
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