A Defensoria Pública do Rio de Janeiro ganhou um importante reforço na luta pela autonomia da Instituição. Deputados de diversos partidos participaram na quarta-feira (20) do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, no auditório da Alerj. O objetivo é trabalhar em consonância com a DPGE e a Adperj para sensibilizar deputados quanto às causas da Instituição. O 2º Subdefensor Público-Geral, Rodrigo Pacheco, e assesor parlamentar, Francisco Messias, participaram do evento.
Pacheco ressaltou a parceria da então presidente da Adperj Sara Quimas. "A Sara estava à frente da Associação quando foi lançada a primeira Frente Parlamentar. E nos momentos mais difíceis a Alerj foi a principal apoiadora da Defensoria Pública", disse.
“Fico contente de ver que a Defensoria tem apoio suprapartidário”, ressaltou a presidente da Adperj, Maria Carmen de Sá. Segundo ela, em um ano de crise e com o empobrecimento generalizado da população fluminense, a Defensoria Pública precisa estar forte e preparada para essa demanda. “Mais do que nunca precisamos de um tratamento orçamentário do Estado compatível com essa missão. Acredito que a LDO, que será votada em breve, já vai mostrar um pouco mais da real dimensão da Defensoria”, destacou.
O deputado Luiz Paulo anunciou que já apresentou as emendas a favor da Defensoria e agora aguarda para que sejam admitidas como emendas da Comissão de Orçamento da Casa. Ainda segundo ele, o norte que guiará a Frente será a proporcionalidade entre as despesas de custeio do Ministério Público e Defensoria.
Ao final do lançamento, o deputado Marcelo Freixo afirmou que, apesar da causa da Defensoria Pública ser unanimidade entre os deputados, a Frente vai ter muito trabalho prático e político. “Se a unanimidade trouxesse facilidade, a Frente não seria necessária”, observou. O parlamentar propôs ainda uma dinâmica de encontros garantidos todo mês. “Temos muitos assuntos que precisam ser destrinchados. Vamos aproveitar essa consonância entre a Associação e a Defensoria para estabelecermos uma agenda comum.”
Diversos defensores públicos e deputados estaduais prestigiaram o evento.
(*) com Adperj