Defensoria Pública garante na Justiça suspensão de demolições no Metrô Mangueira
O Núcleo de Terras e Habitação (Nuth) da Defensoria Pública do Estado conseguiu, na madrugada desta sexta-feira, 29, no Plantão Judiciário Noturno, liminar impedindo que a Prefeitura promova a demolição de casas na Comunidade Metrô Mangueira, na Tijuca. Antes da decisão, porém, agentes do município já haviam derrubado dez imóveis na localidade.
A Prefeitura tenta intervir na área desde 2010. A Defensoria Pública acompanha o caso desde então. Nas últimas semanas, o poder municipal notificou os comerciantes para regularizarem os pontos, inclusive com alvará, sob pena de demolição. Procurado pelos moradores, ainda temerosos de expulsão, o Nuth marcou reunião para o dia 20 com representantes das subprefeituras da Tijuca e da Zona Norte 2, que cancelaram o compromisso com poucas horas de antecedência.
Para garantir a permanência das famílias, o Nuth recorreu à Justiça, entrando com pedido contra a demolição das residências mas, na tarde de quarta-feira, o juízo da 9ª Vara de Fazenda Pública negou a liminar. Foi então que os defensores públicos recorreram ao Plantão Noturno. Nesse meio tempo, no entanto, a Prefeitura promoveu a derrubada de uma dezena de casas.
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