PPA 2016/2019 é apresentado aos defensores públicos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentou na segunda-feira (8) o Plano Plurianual 2016/2019. O defensor público-geral, André Castro, abriu a reunião de trabalho e ressaltou a participação dos defensores públicos na elaboração do projeto. “Mais de 50 defensores e servidores estiveram envolvidos neste trabalho coletivo e inédito. Realizamos audiências públicas com a classe e com a sociedade civil. Também disponibilizamos o projeto para consulta pública na Internet. A consulta serviu como mais uma ferramenta para a construção do planejamento participativo da Defensoria Pública”, disse Castro.
O PPA é o instrumento que organizará os programas de acesso à justiça, permitindo o seu melhor gerenciamento, além de conferir maior transparência da instituição junto à sociedade. A confecção do plano é indispensável para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, instrumento que garantirá os recursos necessários para o crescimento da Defensoria Pública em termos estruturais. Para a elaboração do Plano Plurianual da Defensoria Pública, a Coordenação-Geral e as nove Comissões Setoriais, elaboraram programas a partir da identificação do problema, do público alvo e do objetivo a ser alcançado.
O subsecretário de Orçamento e Gestão, Eduardo Gnisci, e o subsecretário de Planejamento e Modernização, Rodrigo Soares, membro da Comissão Setorial de Modernização e Infraestrutura em Gestão, destacaram o aumento no número de programas, ações e produtos.
“Neste projeto foram elaborados quatro programas, desenvolvidos 24 ações e 59 produtos. No PPA 2012-2015 foi elaborado um programa, desenvolvidas seis ações e foram obtidos 17 produtos”, disse Gnisci.
Rodrigo Soares listou os programas desenvolvidos, além de algumas ações e produtos: “No Programa 1 foi desenvolvida a ação “Defensoria nas áreas com UPP – Caravana de Direitos” e como resultado tivemos a realização da caravana e o atendimento prestado. Já no Programa 2, a ação desenvolvida foi “Mediação de Conflitos” que teve como produto a implantação do Polo de Mediação e a concretização da Mediação. Já no Programa 3 constou a ação “Desenvolvimento Tecnológico e de Sistemas de Informação”. Como produtos, desenvolvimento do Software, implantação do Plano Diretor de Tecnologia e do Sistema.
De acordo com Rodrigo o Programa 4 foi o que obteve o maior número de produtos, oito: “Esse programa foi denominado “Expansão Imobiliária da Defensoria Pública do Estado” e foi desenvolvida a ação Construção, ampliação e reforma de sedes próprias da DPGE. Neste quesito foram obtidos oito produtos. São eles: construção de Sede, implantação de Núcleo UPP, atendimento pelo núcleo, implantação do órgão, instalação da Sala, implantação do Programa de Manutenção Preventiva (PMP) e do Plano de Segurança contra incêndio, além da construção do Centro de Apoio Operacional”, ressaltou Soares.
Após a apresentação, que contou também com a presença do 1º subdefensor público-geral, Jorge Bruno, houve debate entre os defensores públicos. Os conselheiros classistas Thais Moya, Laura Julia Fontenelle, Leandro Moretti, Claudia Daltro e Geórgia Cabeços também prestigiaram a apresentação do projeto. “A participação dos conselheiros é muito importante. Eles receberam todos os documentos com o tramite do PPA e, pela primeira vez, o Conselho Superior vai deliberar sobre o PPA. Esta medida inédita tem como objetivo fortalecer o órgão colegiado composto em sua maioria por membros eleitos pelos defensores públicos”, disse o 2º subdefensor público-geral, Rodrigo Pacheco.
Na próxima sexta-feira (12), às 9h, acontece o sorteio do relator do projeto durante a reunião do Conselho Superior. Após ser deliberado no Conselho, o PPA será remetido à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG) para consolidação.
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