Cejur: Sorteio de uma vaga para participação em seminário sobre o sistema de justiça
EDITAL Nº 04/2015
Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos
22 e 23 de junho de 2015, Brasília/DF
O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – CEJUR/DPGE-RJ torna pública a realização de Processo para a concessão de 01 (uma) vaga, de acordo com os critérios estabelecidos nos itens 2 e 3 do presente edital, destinadas à participação dos/a Defensores/as Públicos/as no Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos, promovido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos - Jus-DH e pela Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político, a realizar-se nos dias 22 e 23 de junho de 2015, em Brasília/DF, conforme programação a ser acessada clicando-se aqui.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos tem por objetivo oportunizar um debate amplo sobre o tema, definir agenda, conteúdos e estratégias de incidência política nos debates sobre a democratização do sistema de justiça e criar espaço de diálogo entre diferentes e diversos sujeitos políticos sobre o tema.
1.2 As atividades do seminário serão realizadas no Auditório do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais IPOL/IREL da
Universidade de Brasília – UnB, Brasília/DF.
2. CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO
2.1 A participação no presente processo seletivo dependerá de inscrição a ser feita pelo envio de mensagem eletrônica para cejur@dpge.rj.gov.br, até o dia 15 de junho, impreterivelmente às 12 horas.
2.2.2 Ao solicitar a inscrição, o Defensor Público deverá apresentar breve justificativa de seu interesse bem como indicar a ausência de prejuízo na sua atividade funcional e eventual colega que o substituirá, caso seja necessário.
3. DAS VAGAS
3.1. O Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro custeará 01 (uma) vaga com o pagamento de passagens aéreas para o Defensor Público selecionado nos termos deste Edital.
3.2. CRITÉRIOS PARA A CLASSIFICAÇÃO
As vagas serão preenchidas por sorteio de forma pública no CEJUR às 13h do dia 15 de junho, facultando-se a presença de qualquer interessado/a.
4. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O resultado do presente processo seletivo será divulgado imediatamente por telefone ou correio eletrônico para o contemplado; e também será divulgado no ”Cejur Notícias” – edição do dia 16 de junho de 2015.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
5.1. O Defensor Público contemplado, em contrapartida, compromete-se a multiplicar o conhecimento adquirido no Seminário em foco, podendo para tanto, concretamente: a) escrever um breve artigo sobre qualquer assunto discutido no Seminário, a ser entregue no prazo de 30 dias após o encerramento do evento, para publicação no “Cejur Notícias”; e/ou b) participar de encontro a ser promovido pelo CEJUR com a exata finalidade de replicar e aprofundar as discussões do Seminário.
5.2. O não cumprimento da contrapartida impedirá a participação do Defensor em sorteios seguintes a serem promovidos pelo CEJUR.
5.3. Se, por motivo não justificado, o Defensor Público não comparecer ao evento, a ausência implicará o ressarcimento das despesas realizadas.
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2015.
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DE SOUSA
Diretor-Geral do CEJUR
ADRIANA SILVA DE BRITTO
Diretora de Capacitação de Servidores e Estagiários do CEJUR
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