Reunião extraordinária do Conselho Superior nesta sexta-feira (12)
Reunião extraordinária do Conselho Superior nesta sexta-feira (12)
O presidente do Conselho Superior convoca os Exmos. Srs. Defensores Públicos Conselheiros para reunião extraordinária no dia 12/06/2015, às 9h, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes.
Confira a pauta:
PROCESSOS PARA JULGAMENTO
E-20/20.400/2007 - Procedimento instrutório para arquivamento. Relator: Conselheiro Rodrigo Pacheco.
PI 744659307/2013 - Procedimento instrutório para arquivamento. Relatora: Conselheira Angela Haussman
E-20/001/1398/2014 - Criação de grupo de trabalho para apresentar propostas de modelo de atuação coletiva na Defensoria Pública, bem como de modificação da Resolução 382/2007. Requerente: Conselheiro Rodrigo Pacheco. Relator: Conselheiro Leandro Moretti.
E-20/001/1684/2014 - Proposta de Recomendação pelo Conselho Superior ao DPGE para atendimento às reivindicações dos Defensores Públicos Substitutos. Requerente: ADPERJ - Presidente Maria Carmen Sá. Relator: Conselheiro Leandro Moretti.
SORTEIO RELATOR
E-20/001/340/2014 - Consulta ao Conselho Superior acerca da legalidade da Resolução 713/2014 - reidentificação dos órgãos das Varas de Fazenda Pública. Requerente: ADPERJ - Presidente Maria Carmen Sá.
E-20/001/3329/2014 - Atribuição dos órgãos da Defensoria Pública nas Varas de Infância e Juventude.
E-20/001/6/2015 - Projeto Plano Plurianual.
E-20/12.928/2012 – Intimação pessoal do Defensor Público para contrarrazões de agravo
E-20/001/1543/2015 – Requerimento acerca do Concurso de Remoção
E-20/001/1.544/2015 – Defensores Públicos de Classe Especial e Ações Sociais
E-20/001/1.583/2015 – Lista de Antiguidade 2015
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