Defensores Públicos ganham mais espaço no Fórum de Alcântara
O defensor público-geral, André Castro, e o assessor parlamentar Francisco Messias visitaram na quinta-feira (11) as novas instalações da Defensoria Pública no Fórum Regional de Alcântara. O coordenador da Região 2, defensor público Marcello Mendonça, acompanhou a visita. Em uma área que não chega nem a 100 m2, funcionavam uma Vara Cível, uma Vara de Família e dois Juizados. Após deferimento de requerimento formal de cessão de espaço, a Defensoria Pública contará com mais um espaço de 220 m2. “Apenas quatro órgãos contavam com instalações dentro do prédio do Fórum, em espaços diminutos e sem condições de espera ou atendimento confortável. A ausência de sala tornava impossível o atendimento dos assistidos a não ser por defensores em acúmulo de funções”, explicou o coordenador da Região 2 (Niterói), Marcello Mendonça.
A Defensoria Pública no Fórum Regional de Alcântara conta atualmente com três varas cíveis; duas varas de Família; Juizados Especiais Cível, Criminal e da Violência Doméstica atuando pela mulher vítima e outro pelo autor do fato, além de dois órgãos junto a Justiça da Infância, Juventude e Idoso. De acordo com Mendonça, todos os órgãos contarão com salas de tamanho adequado, dotadas de banheiros públicos e privativos e duas copas.
Além disso, os assistidos contarão com razoável conforto de estarem sendo atendidos no próprio Fórum, evitando deslocamentos e com facilidade de acesso aos autos de seus processos, permitindo celeridade e precisão no atendimento.
“A ausência de espaço prejudicava o atendimento e o desempenho dos profissionais, tanto por forçar o deslocamento de Defensores Públicos e assistidos para prédio diverso e distante. As novas instalações, situadas dentro do Fórum abrigarão os órgãos que não tinham dependências para atendimento e darão mais espaço aos que o possuíam de forma precária”, explicou o coordenador.
Segundo ele, já foram instaladas a 2ª Vara de Família, a 1ª Vara Cível e o Juizado Espacial Cível. Na próxima semana está prevista a mudança das duas Defensorias da Infância, Juventude e Idoso e da 2ª Vara Cível. A estimativa é que até o final do mês sejam transferidas as quatro Varas Criminais de São Gonçalo.
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